A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29) uma comissão especial para analisar as propostas de emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta, manteve o cronograma para encerrar a tramitação até o fim de maio, quando o texto deve seguir para o Senado.
A comissão terá 37 deputados titulares e igual número de suplentes. Os partidos indicarão os integrantes conforme o tamanho de suas bancadas. Segundo Hugo Motta, quanto maior a representatividade dos partidos na comissão, maiores são as chances de aprovação do texto, tanto no colegiado quanto no plenário da Câmara.
A presidência da comissão ficará com o deputado Alencar Santana, do PT, que afirmou que promoverá ampla discussão com trabalhadores, empregadores, governo e Judiciário. O relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos, que destacou a importância do tema por envolver um novo arranjo do trabalho no Brasil.
Estão em análise duas propostas, que têm o objetivo de reduzir a jornada de trabalho mantendo os atuais salários. Uma reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais, com período de transição de dez anos. A outra propõe jornada de quatro dias semanais. A tendência é que o relator unifique os textos.
A intenção de parlamentares e do governo é que a proposta seja sancionada pelo presidente antes das eleições. Para isso, já há negociações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja pautada assim que for aprovada pela Câmara.
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