Nesta semana, o Congresso realiza um esforço concentrado para votar projetos antes das eleições. E uma das pautas mais aguardadas, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1, está na discussão e deve ser votada amanhã (2), às 9h da manhã.
A informação do horário foi confirmada pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar. O senador Omar Aziz, que é o relator do projeto no Senado, confirmou que foram apresentadas 25 emendas ao projeto aprovado na Câmara, mas todas foram rejeitadas.
A PEC prevê a garantia de duas folgas semanais, sem perda de remuneração, e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas 60 dias após a aprovação do projeto. Depois de um período de transição de um ano, a jornada chega finalmente a 40 horas.
Essa PEC foi aprovada em maio na Câmara e ficou parada no Senado. Depois de uma reaproximação do presidente Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última semana, finalmente, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Após a aprovação na comissão, ela segue para o plenário.
A expectativa dos governistas é que essa PEC seja aprovada ainda nesta semana, mas isso deve ocorrer com a resistência da oposição.
O relator, Omar Aziz, disse que eles querem aprovar um calendário simplificado especial, que permite acelerar o rito da tramitação em plenário. Ou seja, não seria necessário o intervalo de cinco sessões entre a aprovação em primeiro turno e em segundo turno, mas continuaria com a necessidade de aprovação de três quintos dos senadores.
Hoje (1º), representantes de sindicatos e movimentos sociais começaram uma vigília em frente ao Congresso pedindo a aprovação dessa PEC, que deve beneficiar 38 milhões de brasileiros.
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