Outros desafios foram destacados como queimadas, poluição dos rios, descarte irregular de resíduos, ausência de infraestrutura adequada para desembarque pesqueiro, conflitos agrários, assoreamento dos rios, espécies invasoras, diminuição de espécies nativas e dificuldades de acesso à saúde em comunidades isoladas.

Machado ressaltou o impacto de o pescador conhecer informações  que tragam maior segurança no processo de trabalho e evitem o adoecimento. "Vocês como disseminadores de conhecimento merecem o nosso reconhecimento e os parabéns por toda ação que estão fazendo”, completou.

Os grupos ainda evidenciaram potencialidades como a presença de unidades de conservação, a força das colônias de pescadores, a produção de alimentos tradicionais, os vínculos comunitários, a religiosidade e as formas locais de organização coletiva.

A mesa de abertura contou com a presença de outras autoridades. “Essa é uma atividade que pode não parecer, mas é de muito impacto social. É uma atividade que vocês estão fazendo que trará para os pescadores artesanais um reconhecimento novo da sua identidade, da sua característica naquela comunidade e isso a gente precisa resgatar", afirmou João Paulo Machado, diretor de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.

No terceiro dia, o foco esteve na educação popular e na formação cidadã de pescadores e pescadoras artesanais em saúde e segurança no trabalho. As oficinas abordaram metodologias participativas, organização comunitária e estratégias de acompanhamento das ações nos territórios. Os participantes foram incentivados a pensar estratégias e oficinas que podem ser realizadas com os povos da pesca para compartilhar os conteúdos das formações para que todos compreendam a temática. A importância da escuta foi destacada.

A etapa formativa reforçou a importância da produção de dados e diagnósticos construídos pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal, ampliando a visibilidade sobre os riscos e vulnerabilidades enfrentados diariamente pela categoria.

Divididos em dez grupos, os agentes construíram mapas sociais de suas regiões, identificando riscos, vulnerabilidades, potencialidades e formas de organização coletiva presentes em cada localidade. Entre os problemas apontados, estavam as mordidas de piranhas e ferroadas de arraias sofridas pelos pescadores durante o exercício da atividade pesqueira.

Formação cidadã e pesquisa

Ainda no primeiro dia, os participantes realizaram oficina sobre o papel do Agente Territorial Local na promoção da saúde e segurança no trabalho. Em seguida, a cartografia social entrou em campo como instrumento de análise dos territórios.

Além disso, a iniciativa fortalece a produção de dados sobre as reais condições de trabalho da categoria, historicamente invisibilizada nas estatísticas oficiais. Por meio das pesquisas de campo, entrevistas e registros realizados pelos próprios agentes territoriais, o projeto amplia a compreensão sobre os desafios enfrentados por pescadores, pescadoras, marisqueiras, catadoras e demais trabalhadores e trabalhadoras das águas em diferentes regiões do país.

Projeto

Cartografia social

Ao longo do dia, foram realizadas oficinas voltadas ao equilíbrio ambiental, saúde e pesca artesanal, além de debates sobre proteção, prevenção e segurança no trabalho na atividade pesqueira. As discussões abordaram políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras artesanais, com destaque para informações sobre seguro defeso, direitos sociais e acesso às políticas públicas. O momento contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, que dialogaram diretamente com os participantes sobre os desafios enfrentados pela categoria e deram informações técnicas sobre o benefício.

A formação integra o Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal e tem como objetivo fortalecer a atuação de agentes multiplicadores junto às comunidades pesqueiras artesanais, ampliando o debate sobre saúde do trabalhador e da trabalhadora, segurança no trabalho, direitos sociais, proteção previdenciária, organização coletiva e valorização dos povos das águas.

Após a abertura, os participantes vivenciaram a mística de acolhimento, momento marcado pela troca de experiências, fortalecimento da identidade coletiva e valorização dos territórios pesqueiros. Barcos artesanais, instrumentos de pesca, referências alimentares, elementos culturais, culinária e histórias das comunidades deram significado ao espaço formativo, reforçando a diversidade e a riqueza dos povos das águas.

Já no quarto e último dia, os participantes aprofundaram os conteúdos relacionados à pesquisa aplicada junto às comunidades pesqueiras. Foram realizadas oficinas sobre metodologia de pesquisa no chão da realidade, utilização do Manual do Entrevistador, simulação de entrevistas, cadastro de informações e produção de registros escritos e audiovisuais em campo. Pela manhã, no módulo da pesquisa, Solange Schaffer participou da facilitação.

A programação também contou com a participação da tecnologista Laura Nogueira, que integrou a execução do Projeto Acqua Fórum, desenvolvido pela Fundacentro em 2004. A iniciativa teve importante papel na promoção de debates sobre saúde, meio ambiente e condições de trabalho relacionadas às populações das águas, contribuindo para a construção de conhecimentos voltados à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho pesqueiro.

As ações desenvolvidas pelo Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal consolidam-se como instrumentos de prevenção, enfrentamento das desigualdades e fortalecimento da organização coletiva dos povos das águas. Ao ampliar o acesso à informação, à formação cidadã e às políticas públicas, o projeto contribui para fortalecer a participação social, a reivindicação de direitos e a promoção da SST na pesca artesanal.

Dessa forma, pretende-se multiplicar esse conhecimento para os 716.000 pescadores presentes nestes cinco estados, que concentram cerca de 75% da população pesqueira artesanal do país: 88 mil pescadores em 33 municípios do Amazonas, 111 mil pescadores em 35 municípios da Bahia, 232 mil pescadores em 26 municípios do Maranhão, 240 mil pescadores  em 22 municípios do Pará com e 45 mil pescadores em 16 municípios do Piauí.

A última edição do Curso Básico de Agentes Territoriais na Pesca Artesanal: Formação Cidadã em Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador e Pescadora Artesanal ocorreu em Belém/PA de 12 a 15 de maio deste ano. A atividade reuniu 65 Agentes Territoriais Locais (ATL’s) vindos dos diversos municípios de atuação do projeto no estado, marcando o encerramento do percurso formativo já realizado em Teresina/PI, Manaus/AM, Salvador/BA e São Luís/MA.

Também participaram desse primeiro momento Jomar Lima, superintendente Regional do Trabalho no Pará; Raigner Rezende, coordenador-geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal; Solange Schaffer, coordenadora do Núcleo de Assessoramento Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho (Nate) da Fundacentro; e Vera Lima, diretora administrativa da SRTE/PA.

“Esta formação é importante para que vocês consigam captar esse conhecimento para transferir ao público e nos ajudar nessa conquista e nessa formação da educação dos pescadores e pescadoras”, afirmou o presidente da Fundacentro, José Cloves da Silva, durante a abertura da formação no Pará. Na ocasião, foi exibido vídeo com mensagem do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou a importância da formação como instrumento para fortalecer a categoria pesqueira artesanal.

SST e políticas públicas

Já o coordenador nacional do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, Marcelo Vasconcelos, recordou que essa iniciativa veio da retomada do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego, e a Fundacentro auxilia no processo de entrevista com pescadores e pescadoras.

"O Governo Federal compreendeu que havia uma necessidade de realizar uma ampliação social e trazer mais visibilidade ao pescador e a pescadora artesanal, pois sabemos por quanto tempo eles ficaram e ainda estão invisibilizados, e o nosso papel aqui é trazer essa visibilidade social. Auxiliar o pescador a compreender que ele faz parte e é importante para a sociedade é uma inclusão de cidadania”, enfatizou Vasconcelos.

Edição: Cristiane Oliveira Reimberg

O segundo dia de formação começou com uma ciranda coletiva, remetendo à educação popular e à construção compartilhada do conhecimento. Uma das músicas entoadas durante a atividade reforçou o sentido de união e organização coletiva através do refrão: “companheira, me ajude, que eu não posso andar só, eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor”.

Após as apresentações, Victor Urzua, facilitador da oficina de cartografia social, conduziu reflexões sobre a importância do mapeamento territorial como ferramenta de fortalecimento social, diagnóstico coletivo e construção de estratégias para promoção da SST na pesca artesanal.

Texto: Mariama Oliveira – jornalista bolsista do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal.