Tema “Democracia, saúde como direito e soberania nacional” orientará construção de diretrizes e propostas ao longo de todas as etapas da conferência O Eixo I da 18ª Conferência Nacional de Saúde, “Democracia, saúde como direito e soberania nacional”, foi tema de debate na 382ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada dias 9 e 10/9, em Brasília-DF. O eixo defende a relação direta entre soberania, democracia e o direito à saúde: apenas um país verdadeiramente soberano e democrático é capaz de respeitar e priorizar as necessidades do seu povo acima de interesses externos contrários.

Em termos práticos, as propostas e diretrizes construídas coletivamente para o Eixo I visam fortalecer a capacidade do Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de garantir o direito da população à saúde, com direcionamentos que promovam, por exemplo, a autonomia na produção de insumos, a proteção de dados e o financiamento adequado da rede, entre outros. As proposições feitas em todo o país serão votadas por milhares de pessoas delegadas reunidas na etapa nacional da conferência, dias 26 a 29 de julho de 2027, e encaminhadas ao governo para execução na forma de políticas públicas e outras ações.

Acesse aqui o Documento Orientador da 18ª Conferência Nacional de Saúde

Para aprofundar a temática, estiveram presentes à mesa a médica sanitarista e pesquisadora da Fiocruz, Lúcia Souto, e o coordenador executivo do Centro de Educação e Assessoria Popular (CEAP/RS), Valdevir Both. Ambos aturam na construção do Documento Orientador da 18ª CNS.

Lúcia Souto, que atuou na histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, lembrou que a participação social deu origem ao SUS e representa um pilar da democracia brasileira. “Nascemos soberanamente, contrariando forças importantes a nível global e constituímos aqui uma política pública de saúde como direto universal”, refletiu, “não teríamos resistido se não fosse essa participação de origem”. Souto defendeu a construção de uma “nova geração de políticas públicas”, capaz de enfrentar desafios como o subfinanciamento, a desvalorização dos profissionais de saúde e as mudanças climáticas, além de promover a soberania sanitária.

Para Valdevir Both, o cenário internacional, no qual políticas agressivas e ações de desrespeito à autodeterminação dos povos, impulsionadas pela ascensão de ideologias antidemocráticas, exige reafirmação constante da saúde como direito humano, da democracia e da soberania brasileiras. “O nascimento do SUS ensina: só podemos ser uma nação, um povo, um país desenvolvido se formos reconhecidos como pessoas, como gente, como digna de direitos”, afirmou.

Souto e Both chamaram a atenção ainda para a concentração de riqueza e as profundas desigualdades observadas no Brasil e no mundo, e ressaltaram o papel e a consciência das pessoas participantes de todas as etapas da 18ª CNS para a construção de uma nação mais justa, soberana e democrática. “Este é o grande desafio”, argumentou “a gente discutir os fundamentos, recuperar a memória do SUS a partir do que o sustenta, do que o trouxe até aqui e do que vai levá-lo adiante”. “A sociedade brasileira quer transformação”, concluiu Souto, “rumo à construção cada vez mais ampla e democrática de um projeto que acolha, que seja solidário, que dê dignidade a cada um de nós onde quer que estejamos, porque todos nós merecemos isso”.

Nos próximos meses, a programação das Reuniões Extraordinárias do CNS prevê debates sobre os demais eixos da 18ª Conferência Nacional de Saúde:

II - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; (novembro)

III - Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; (outubro)

IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. (dezembro)

Daniel Zimmermann

Conselho Nacional de Saúde