São José da Serra teve dois (de quatro imóveis que compõem o território) titulados. Fotos: Incra/RJ, MDA e MIR
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O último sábado, 28 de março, foi dia de festa no território quilombola São José da Serra, localizado no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, no Médio Paraíba Fluminense. A comemoração da conquista histórica da titulação do território pelo Incra começou com um cortejo da capela de São José até a sede da Associação da Comunidade Negra Remanescente do Quilombo São José da Serra, seguido de celebração religiosa.
Foram entregues os títulos coletivos de dois dos quatro imóveis que compõem o território, na primeira vez que o Incra/RJ titulou áreas desapropriadas de particulares em favor de uma comunidade quilombola.
A titulação foi da Fazenda São José da Serra, com área de 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com área de 54 hectares. A titulação integral do território ainda depende da conclusão de trâmites judiciais das outras áreas.
Além de representantes do Incra/RJ, a solenidade teve a presença de lideranças quilombolas; da ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco; e de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do MIR, da Prefeitura de Valença e do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
O encerramento contou com apresentação do Jongo – dança de roda afro-brasileira, marca nacional de São José da Serra, com a participação de pontos de várias comunidades quilombolas do estado, seguida de uma feijoada ao final.
História de luta
“A entrega dos títulos definitivos ultrapassa os limites do nosso território e ecoa por toda a luta quilombola no Brasil”, disse o presidente da Associação do Quilombo São José da Serra, Almir Fernandes. Para ele, é a concretização de um direito construído ao longo de gerações e o reconhecimento oficial de uma história de luta mesmo diante de tantas dificuldades.
“Hoje, essa conquista honra cada um deles e mostra que a luta coletiva continua valendo a pena. Cada título entregue reafirma que os territórios quilombolas não são apenas espaços físicos, são lugares de memória, identidade, cultura e vida”, complementou Fernandes.
Já a diretora de Territórios Quilombolas do Incra, Mônica Borges, destacou a política quilombola no atual governo. “Em três anos, avançamos de forma histórica na regularização fundiária quilombola: já são 69 decretos, 92 portarias e 55 RTIDs publicados. Com a entrega de São José da Serra, alcançamos a marca de 50 títulos emitidos. Isso representa territórios protegidos, conflitos reduzidos, dignidade garantida e futuro assegurado para centenas de famílias quilombolas no país”, pontuou.
“Estar dentro daquele território, um dos mais antigos do estado do Rio de Janeiro, é a confirmação de que estamos no caminho certo. Precisamos permanecer na resistência da luta, que também passa por não naturalizamos a titulação parcial de um território”, declarou a presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes. “Reconhecemos todo o trabalho realizado pelos profissionais, mas precisamos de um sistema que viabilize recursos para que nossas titulações aconteçam por completo", acrescentou.
O fortalecimento da política pública foi ressaltado pelo chefe da Divisão Quilombola do Incra/RJ, Renan Prestes. “Em 2023, no início da atual gestão, o então Serviço Quilombola, que hoje é Divisão, contava com um servidor. Hoje somos seis servidores, uma estagiária e um colaborador. É menos do que precisamos, mas é muito se compararmos com o final de 2022, e tenho certeza que daqui para frente só vai melhorar”, disse, complementando que também foram firmados dois Termos de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID).
