A Agência Nacional de Mineração lançou o Guia de Prevenção ao Nepotismo, reforçando seu compromisso com a integridade e a ética no serviço público. Elaborado pelo Fórum Permanente de Integridade, o guia orienta gestores e servidores sobre como identificar e prevenir nepotismo, promovendo uma administração mais justa. A Gerente de Conformidade, Maryanna Beserra de Almeida, destacou a importância da disseminação de informações para fortalecer a confiança da sociedade na atuação pública. O documento está disponível para consulta e compartilhamento entre os servidores.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou um seminário no Pará para discutir ética, transparência e prevenção de riscos na administração pública.

A Guia de Utilização é um instrumento regulatório essencial na política mineral brasileira, permitindo a exploração controlada de substâncias minerais durante a pesquisa. Ela transforma hipóteses geológicas em conhecimento prático, evitando a acumulação de títulos minerários sem respaldo técnico. A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem fortalecido os controles sobre essas guias, promovendo a fiscalização e a transparência. O debate atual sobre sua aplicação oferece uma oportunidade para aprimorar a governança e garantir que a exploração mineral atenda ao interesse público e ao desenvolvimento econômico.

Em audiência pública do Senado, discutiu-se a regulamentação da mineração em terras indígenas, destacando a importância do conhecimento geológico para a soberania do Brasil. Representantes enfatizaram a necessidade de respeitar os direitos e a cultura dos povos indígenas, que têm uma relação distinta com a geodiversidade. Embora a mineração seja vista como interesse nacional, é crucial garantir a participação das comunidades afetadas e considerar alternativas fora dessas terras. O diálogo contínuo é essencial para equilibrar interesses econômicos e sociais.