O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu consulta pública para atualizar as normas do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), principal ferramenta de registro, monitoramento e gestão da pesca no país.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou uma Consulta Pública para validar o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPAE). A consulta, disponível até 6 de novembro na plataforma Brasil Participativo, busca a participação da sociedade na revisão do plano, que foi elaborado com a contribuição de pescadores, pesquisadores e entidades representativas. O PNPAE visa fortalecer a governança, promover o turismo de pesca e conservar ecossistemas aquáticos no Brasil pelos próximos dez anos.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abre consulta pública sobre as categorias de profissionais aptos a exercerem a função de técnico responsável em embarcações de pesca, visando prevenir riscos de contaminação do pescado.