Consulta Pública sobre condições de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Sistema Hídrico do Rio Paraná começa em 29 de setembro
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Publicado em
19/09/2025 16h59
Informações sobre a Consulta Pública n° 10/2025
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, 19 de setembro, o Edital de Consulta Pública n° 10/2025. Os(as) interessados(as) em participar desse evento de participação social devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA, a partir das 0h do dia 29 de setembro, uma segunda-feira, até as 23h59 de 12 de novembro.
A Consulta Pública n° 10/2025 tem o intuito de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de condições de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera, pertencentes ao Sistema Hídrico do Rio Paraná.
A Região Hidrográfica (RH) do Paraná abrange importantes usos dos recursos hídricos, de relevância socioeconômica, e concentra os principais reservatórios de regularização do Sistema Interligado Nacional (SIN), com papel para a manutenção da segurança hídrica da RH e da segurança energética do País. Essa região é composta pelas bacias dos rios Paraná, Paranaíba, Grande, Tietê, Paranapanema, entre outras.
Com área de aproximadamente 879.873km², o equivalente a 10% do território brasileiro, a Região Hidrográfica do Paraná abrange sete unidades da Federação do Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Importantes cidades estão total ou parcialmente situadas na RH: São Paulo (SP), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), Londrina (PR), entre outras.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Categoria Meio Ambiente e Clima
Tags: Consulta Pública n° 10/2025condições de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera, pertencentes ao Sistema Hídrico do Rio Paranáusinas hidrelétricasJupiá e Porto PrimaveraSistema Hídrico do Rio Paraná
