O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública para modernizar as regras de descontos tarifários em energia elétrica para irrigantes e aquicultores, conforme a Lei nº 15.235/2025. A proposta visa aumentar a flexibilidade no uso do benefício, permitindo que os produtores escolham horários de consumo, priorizando períodos de maior produtividade e aproveitando melhor a energia solar. A consulta, que ficará aberta por 30 dias, busca aprimorar a norma com contribuições do setor, reforçando o compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico.

O Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu com representantes de diversos órgãos e do setor rural para discutir a Consulta Pública nº 209, que propõe modernizar o desconto tarifário para irrigação e aquicultura. A proposta visa aumentar a flexibilidade no uso da energia, permitindo que os produtores escolham horários de consumo, o que pode resultar em maior eficiência e redução de custos. O prazo da consulta foi prorrogado até 11 de fevereiro de 2026, buscando ampliar a participação dos produtores e alinhar as políticas públicas às necessidades do campo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou novas diretrizes para descontos na tarifa de energia elétrica para produtores rurais, especialmente em irrigação e aquicultura. A proposta permite maior flexibilidade no uso do benefício, com aplicação em 8 horas e 30 minutos diários, exceto no horário de pico. Essa medida visa reduzir custos, aumentar a previsibilidade e adaptar o uso da energia às necessidades das culturas. Além disso, promove uma gestão mais eficiente da demanda, incentivando o consumo em períodos de menor carga e maior geração renovável, contribuindo para um sistema elétrico mais sustentável.

O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu a Consulta Pública nº 209, que visa modernizar as regras de descontos na tarifa de energia para produtores rurais nas áreas de irrigação e aquicultura. Os interessados podem enviar contribuições até 18 de fevereiro. A proposta, que regulamenta a Lei nº 15.235/2025, oferece maior flexibilidade nos horários de uso do benefício tarifário, permitindo que os produtores ajustem o consumo conforme suas necessidades. A iniciativa busca alinhar a eficiência energética ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.