07/07/2026 13h01
O INPI informa que está aberta a Consulta Pública INPI nº 01/2026, que trata dos novos critérios de registro aplicáveis às marcas de posição. Por meio da consulta, os interessados poderão se manifestar sobre as mudanças propostas pelo Instituto e apresentar contribuições no prazo de 45 dias, contados a partir da publicação do edital.
Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico consultapublicamarcas@inpi.gov.br até 24 de julho de 2026.
Acesse a página da consulta pública.
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