O INPI publicou, em 9 de junho, a Consulta Pública INPI nº 01/2026, que trata dos novos critérios de registro aplicáveis às marcas de posição. Por meio da consulta, os interessados poderão se manifestar sobre as mudanças propostas pelo Instituto e apresentar contribuições no prazo de 45 dias, contados a partir da publicação do edital.
A Consulta Pública INPI nº 01/2026 foi publicada no Diário Oficial da União e na Revista da Propriedade Industrial (RPI). As minutas dos textos submetidos à consulta, bem como os formulários de participação, estão disponíveis em página específica no portal do INPI.
Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico consultapublicamarcas@inpi.gov.br até 24 de julho de 2026.