Você costuma fazer compras em sites estrangeiros? Afinal, em que pé está a chamada “taxa das blusinhas”? A cobrança de 20% para compras de até US$ 50 dólares, cerca de R$ 250, está suspensa desde maio por uma medida provisória. Só que se essa MP não for votada até o dia 8 de setembro no Congresso, ela perde a validade.
O risco é que o imposto total passe a ser cobrado. Atualmente, essa cobrança está suspensa, mas os consumidores ainda devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 20% dependendo do estado.
A expectativa da votação no Congresso ocorre com a reaproximação do presidente Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que haviam rompido depois que o Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
No domingo (24), em entrevista à TV Record, o presidente Lula disse que o fim da “taxa das blusinhas”, apelido dado a esse imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 dólares, vai ser anunciado nesta quarta-feira (26).
Uma outra atualização do Congresso: Alcolumbre enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) outras duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) consideradas prioritárias, a que trata do fim da escala 6x1, parada desde maio no Senado, e a PEC da Segurança Pública, parada desde março deste ano.
Lembrando que, por causa das eleições, o Congresso trabalha em regime de força-tarefa e novas votações só devem ocorrer na próxima semana.
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