Caravana do MDS reuniu no município mineiro gestores e população impactada pelo rompimento da Barragem de Fundão para definir prioridades na aplicação dos recursos da assistência social A participação das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão marcou mais um Encontro Regional do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS Rio Doce), realizado nesta quinta-feira (5.02), em Caratinga, no interior mineiro.

Joyce Guedes destacou que o encontro representa um momento de ajustes necessários no primeiro ano de implementação. “Esperamos que este encontro contribua para esclarecer dúvidas e aprimorar o programa, visando uma implementação mais eficaz nos próximos, que garanta a reparação devida”, disse. 

O desastre ambiental impactou 1.185.055 milhão de pessoas atingidas em Minas Gerais e 1.171.008 milhão no Espírito Santo, totalizando quase 2.356.063 milhões de pessoas impactadas.

Mais participação

A coordenadora-geral de Ações Federativas e Participação Social do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Célia Márcia Gomes, traçou um comparativo entre o acordo anterior e o atual. “No acordo anterior, conduzido pela Renova, a população não era ouvida, não havendo espaços formais de participação. Agora, dispomos de instâncias formais, como o Conselho Federal de Participação Social, onde a sociedade civil pode deliberar diretamente sobre os recursos a serem investidos na região", explicou.

O avanço não se limita à participação. O novo acordo triplicou os investimentos previstos, saltando de R$ 65 bilhões para R$ 170 bilhões. “Anteriormente, não havia recursos previstos para a assistência social. Apesar do notório empobrecimento da população na bacia e do aumento no número de pessoas atendidas em equipamentos da assistência social, não havia financiamento específico”, ressaltou Célia Gomes.

O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, explicou o critério de distribuição dos recursos. “Os municípios receberam o recurso proporcionalmente à vulnerabilidade social e ao número de atingidos. Tem município que vai receber três vezes mais do que é repassado pelo Governo Federal, dependendo do nível de vulnerabilidade”, afirmou.

André Quintão reforçou que as oficinas regionais têm um objetivo claro. “É exatamente para orientar os atingidos e gestores municipais de que a prioridade da utilização do recurso deve ser necessariamente os atingidos. E eles devem participar da elaboração dos planos municipais de aplicação e de ação”, disse o secretário.

O programa prevê repasses de R$ 640 milhões ao longo de 20 anos para 38 municípios mineiros e 11 capixabas. A primeira parcela já foi depositada nas contas municipais em 2025. “É um recurso que pode ser investido para melhorar atendimento, ampliar a equipe, construção de prédios”, pontuou André Quintão.

O secretário municipal de Assistência Social de Caratinga, Manoel Vitor Dorneles, destacou a relevância do município sediar o encontro. “Contamos com a presença de representantes de 15 municípios, incluindo prefeitos e secretários, o que representa uma honra para Caratinga e uma oportunidade de fortalecer ainda mais o programa”, declarou.

Participaram do encontro os municípios de Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Marliéria, Pingo D'Água, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São Pedro dos Ferros e Timóteo.