Organizado em parceria com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, evento reuniu líderes mundiais para discutir formas de avançar os princípios democráticos e de proteger as instituições de movimentos extremistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, promoveram nesta terça-feira, 24 de setembro, o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, à margem da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro envolveu uma mesa redonda em que os participantes discutiram formas de avançar os princípios democráticos e de proteger as instituições de movimentos extremistas, além do enfrentamento à desinformação, aos discursos de ódio e o combate às desigualdades.

“A democracia em sua plenitude é base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

“É inegável que a democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a 2ª Guerra Mundial. No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas. Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais. Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação coloca em risco a diversidade e o pluralismo. Na África, golpes de Estado demonstram que o uso da força para derrubar governos ainda reflete os resquícios do colonialismo”, destacou o presidente Lula durante a abertura do encontro.

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  Discurso do presidente Lula no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”

Nesse contexto, Lula classificou como um desafio compartilhado compreender por que a democracia se tornou alvo fácil para a extrema direita e suas falsas narrativas. E Sánchez reforçou a necessidade de união global para encontrar formas de combater os ataques à democracia. “Há um tempo, o presidente Lula e eu estamos debatendo sobre como nos defender de ataques sistemáticos dessa onda reacionária que está ameaçando todas as nossas democracias. Vemos cada dia que estes ataques não são um fenômeno isolado, mas que têm uma dimensão transnacional que exige uma resposta coordenada por parte de todos nós”, declarou o líder espanhol.

“A democracia em sua plenitude é base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade”, assinalou Lula, apontando que a participação social é um dos principais caminhos de fortalecimento da identidade democrática. “Precisamos ouvir movimentos sociais, estudantes, mulheres, trabalhadores, empreendedores, minorias raciais, étnicas e religiosas”, defendeu.

A importância da proteção aos que defendem os direitos humanos, o meio ambiente e a democracia também foi ressaltada por Lula. “A experiência brasileira mostra que o equilíbrio entre os poderes constituídos e a resiliência e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios. Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo”, declarou.

EQUIDADE — Em sua fala, Lula criticou modelos de sistemas que trabalham para o grande capital e abandonam os trabalhadores à própria sorte e que privilegiam os homens brancos e falham com as mulheres negras. “Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo. Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos”, disse.

Nesse sentido, o líder brasileiro ressaltou a importância de colocar a economia a serviço do povo. “Isso não significa acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade”, explicou.

“É necessário promover a transparência e a responsabilidade dos meios de comunicação e das plataformas digitais e, especialmente, de todas aquelas que desenvolvem a inteligência artificial. Na Espanha, acabamos de aprovar um Plano de Ação pela Democracia, em que abordamos essas e outras questões” 

Pedro Sánchez
Presidente do Governo da Espanha

LIBERDADE DE EXPRESSÃO — O presidente tratou, ainda, do tema da liberdade de expressão, que considera ser “um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não absoluta”, visto que há limites baseados na proteção dos direitos e liberdades de outros, e da própria ordem política.

DIGITAL — Considerando que as redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas e xenofóbicos, Lula alertou que a população mundial estará sob constante ameaça, enquanto os governantes não forem firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial. Ele defendeu que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas pelo conteúdo que circula nas plataformas.

“É necessário promover a transparência e a responsabilidade dos meios de comunicação e das plataformas digitais e, especialmente, de todas aquelas que desenvolvem a inteligência artificial. Na Espanha, acabamos de aprovar um Plano de Ação pela Democracia, em que abordamos essas e outras questões”, comentou Sánchez.

PARTICIPANTES — Além de Lula e Sánchez, participaram do encontro os presidentes da França, Emmanuel Macron; de Cabo Verde, José Maria Neves; do Chile, Gabriel Boric; e do Conselho Europeu, Charles Michel; os primeiros-ministros de Barbados, Mia Motley; do Canadá, Justin Trudeau; do Timor Leste, Xanana Gusmão; além dos representantes da Noruega, Colômbia, Quênia, México, Estados Unidos, Senegal e da ONU.

Trudeau classificou o debate promovido no evento como “essencial” e enfatizou que a democracia leva a um maior nível de responsabilização, justiça, prosperidade e liberdade. “É por isso que precisamos lutar contra esse extremismo em conjunto, assim como contra o autoritarismo, que está envenenando as nossas sociedades e comunidades, mundo afora. Precisamos, primeiramente, começar a identificar a necessidade de melhorar a ordem internacional, ou seja, temos que abordar a desigualdade global, fazendo a reforma de instituições internacionais financeiras para que elas estejam mais adequadas e equipadas para lidar com os mercados em desenvolvimento”, afirmou.

“A maior ameaça que a democracia pode enfrentar resulta do fato de julgarmos que ela não corre perigo, acreditando ingenuamente na sua irreversibilidade. Porém, está demonstrada a sua fragilidade e a necessidade de trabalhar de forma continuada e com perseverança para a sua defesa e promoção. As fakes news conjugadas com a utilização maldosa da inteligência artificial e o concurso das redes sociais eivadas do populismo digital são nocivas para a democracia”, sublinhou José Maria Neves.

Macron também exaltou a relevância das discussões promovidas no encontro. “Temos que nos engajar e, neste fórum, podemos nos unir para regular melhor as coisas, definir a responsabilidade das plataformas, daqueles que trabalham com a inteligência artificial, que defendem e promovem discursos de ódio. E com base no que foi feito, por exemplo, a Parceria para a Informação e a Democracia, lançada em 2019 por Repórteres sem Fronteiras, e devemos ir mais longe”, disse.

MAIS EDIÇÕES — Os presidentes Lula e Sánchez demonstraram interesse em promover outras edições do encontro. “É extremamente necessário que esse aqui seja apenas o primeiro de uma quantidade de encontros que vamos ter que fazer para discutir a democracia”, frisou o brasileiro. “Minha proposta seria que esta fosse a primeira de outras reuniões que tivéssemos de forma sistemática para que, entre todos, pudéssemos coordenar uma resposta global a um fenômeno que é global”, declarou o espanhol.