Objetivo do evento era tirar dúvidas das secretarias de educação e explicar como deve ser feito o preenchimento do formulário de inscrição, que fica aberto até 23 de abril. Encontro está disponível no Youtube do MEC “É impossível pensar no Brasil e no desenvolvimento do país sem que enfrentemos o desafio das desigualdades educacionais”, disse a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Ana Lúcia Sanches. “Precisamos olhar para aqueles que não tiveram o direito de estudar garantido e é nesse contexto em que surge a Medalha Paulo Freire. Esse prêmio busca valorizar iniciativas que trabalham para superar o analfabetismo e incentivar que redes de ensino pensem o que pode ser feito para transformar a vida de tantas pessoas com baixa escolaridade”.

A Medalha Paulo Freire é uma ação voltada a reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas pelas redes públicas de ensino com o objetivo de superar o analfabetismo no Brasil. O prêmio faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e reafirma o compromisso do Estado brasileiro com o direito à alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas.

Ao todo, três secretarias estaduais e 764 municipais estão elegíveis e podem se inscrever para concorrer à Medalha. Vinte iniciativas de destaque nacional receberão também uma premiação no valor de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Cada secretaria só pode inscrever uma iniciativa e podem ser submetidas experiências realizadas no âmbito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em espaço escolar, assim como experiências realizadas dentro do Programa Brasil Alfabetizado e conectadas à educação popular.

**Critérios –**Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).

**Contexto –**A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.