Agricultores em dez assentamentos foram citados pelo Incra para resolver pendências identificadas nas áreas de reforma agrária. A convocação ocorreu por meio de 13 editais publicados no portal do instituto, no período de 2 a 20 de janeiro de 2026.
Parte dos documentos notifica os interessados para regularizar a situação nos lotes. Outros atos comunicam o indeferimento de pedidos de regularização nos lotes ou ainda a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária, em virtude de irregularidades cometidas na ocupação e exploração de áreas concedidas pelo instituto.
Os editais foram expedidos pelas Superintendências Regionais do Incra no Distrito Federal e Entorno, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e São Paulo.
Quem foi citado para regularizar a situação no lote deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada documento a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. A defesa deve ser enviada para a superintendência regional responsável pelo assentamento.
Confira os editais publicados no portal do Incra, no período de 2 a 20 de janeiro, por superintendência:
Distrito Federal e Entorno
| Edital 32/2025 | Assentamento Palmeira/Gado Bravo, em Buritis (MG) |
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Goiás
| Edital 18/2026 | Assentamento Dandara, em Vila Propício |
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| Edital 17/2026 | Assentamento Umuarama, em São Miguel do Araguaia |
| Edital 16/2026 | Assentamento Independência, em Santa Rita do Novo Destino |
Minas Gerais
| Edital 50/2026 | Assentamento Terra Prometida II, em Prata |
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| Edital 49/2026 | Assentamento Terra Prometida II, em Prata |
| Edital 29/2026 | Assentamento São Domingos, em Tupaciguara |
| Edital 28/2026 | Assentamento São Domingos, em Tupaciguara |
| Edital 27/2026 | Assentamento São Domingos, em Tupaciguara |
| Edital 01/2026 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
Piauí
| Edital 22/2025 | Assentamento Flores, em Uruçuí |
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Santa Catarina
| Edital 19/2026 | Assentamento São Roque, em Matos Costa |
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São Paulo
| Edital 42/2026 | PDS da Barra, em Ribeirão Preto |
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