Finalizadas as vistorias públicas de embarcações de pesca pelo Propesc em Santa Catarina
Programa do Ministério da Pesca e Aquicultura está realizando vistorias em todo o país Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/09/2025 12h42
Atualizado em 26/09/2025 12h43
Foto: MPA
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A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) do MPA concluiu a primeira etapa do cronograma de realização das vistorias públicas do Propesc (Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca), realizadas em Santa Catarina – estado com a maior frota pesqueira com registro no Ministério. Agora, a partir de 6 de outubro, começam as vistorias no Paraná.
De junho à agosto, foram visitados 161 pontos de pesca em todo o litoral catarinense, contabilizando mais de 29 municípios, 2.359 embarcações de pesca vistoriadas e mais de 4.500 pescadoras e pescadores atendidos com informações fornecidas pela equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A SERMOP também está atuando com as Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura dos estados de Amapá ao Espírito Santo para executar as vistorias públicas da frota lagosteira e de forma privada, tendo atendido 1.877 embarcações nos litorais das regiões norte, nordeste e sudeste do país.
As vistorias públicas são realizadas para pescadores(as), armadores(as) e proprietários de embarcação de pesca que solicitaram a vistoria no prazo de até 30 de abril deste ano. Estão aptas ao processo de regularização no âmbito do Propesc, somente as embarcações de pesca registradas no RGP e cadastradas no SisRGP.
Abaixo o cronograma completo das vistorias por estado:
| ESTADOS | MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VISTORIA PÚBLICA |
|---|---|---|
| PARANÁ | TODAS | 06/10/2025 a 31/10/2025 |
| RIO GRANDE DO NORTE | TODAS | 01/12/2025 a 05/12/2025 |
| PERNAMBUCO | TODAS | 01/12/2025 a 05/12/2025 |
| PARAÍBA | TODAS | 01/12/2025 a 03/12/2025 |
| PARÁ | TODAS | 01/12/2025 a 12/12/2025 |
| PIAUÍ | TODAS | 01/12/2025 a 12/12/2025 |
| SERGIPE | TODAS | 01/12/2025 a 19/12/2025 |
| BAHIA | TODAS | 01/12/2025 a 19/12/2025 |
| AMAPÁ | TODAS | 15/12/2025 a 16/12/2025 |
| CEARÁ | TODAS | 13/04/2026 a 24/04/2026 |
| ALAGOAS | TODAS | 13/04/2026 a 24/04/2026 |
| ESPÍRITO SANTO | TODAS | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
| SÃO PAULO | TODAS | 22/06/2026 a 17/07/2026 |
| RIO DE JANEIRO | TODAS | 03/08/2026 a 21/08/2026 |
| RIO GRANDE DO SUL | TODAS | 14/09/2026 a 25/09/2026 |
Categoria Informações e Eventos
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