Presidente Fernanda Pacobahyba apresentou ações do FNDE Chegando Junto e avanços no financiamento da educação escolar indígena no estado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), participou, nesta terça-feira (16/12), do Seminário de Educação Escolar Indígena “Ajuri – Raízes e Saberes da Infância Indígena”, realizado em Roraima.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, integrou o primeiro painel do evento, que abordou o financiamento da política de educação escolar indígena no estado, com foco em infraestrutura, municipalização, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), livro didático, Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) e Valor Aluno Ano Total (VAAT). Na ocasião, a presidente destacou as ações do programa FNDE Chegando Junto, voltadas à aceleração de investimentos e ao fortalecimento das escolas indígenas em Roraima.
Durante a apresentação, o FNDE ressaltou os avanços do PDDE, com atenção especial às escolas indígenas, incluindo o atendimento direto a gestores escolares e municipais, o apoio técnico para a correta aplicação e prestação de contas dos recursos e o diálogo permanente para oferecer soluções práticas e ampliar a eficiência na execução dos programas educacionais.
O painel foi compartilhado com o secretário municipal de Assuntos Indígenas de Alto Alegre e presidente da União dos Dirigentes Indígenas Municipais de Roraima (UNDIM), Romário Duarte, e com o secretário municipal de Educação de Normandia, Abrão da Silva.
A programação do seminário contou ainda com outros três painéis, que trataram da realidade da educação escolar indígena em Roraima, da primeira infância e das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), além dos resultados do diagnóstico da política educacional da primeira infância em escolas indígenas dos municípios de Amajari, Normandia e Uiramutã.
Os debates reuniram pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e da Universidade de Brasília (UnB), representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FENEEI), da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) e equipes técnicas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Tribunal de Contas de Roraima.
O seminário foi encerrado com o lançamento do resumo executivo do Diagnóstico da Política Educacional da Primeira Infância em Escolas Indígenas dos municípios de Amajari, Normandia e Uiramutã. O documento avaliou a implementação da política educacional e contou com a participação ativa das comunidades indígenas.
O Ajuri reuniu autoridades nacionais e locais, prefeitos, secretários estaduais e municipais, servidores públicos e lideranças indígenas, no auditório da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto (Seed). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima.
