Foto: Mayra Wapichana/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontou o investimento em educação como estratégia de fortalecimento cultural, combate ao preconceito e proteção dos direitos dos povos indígenas nesta terça-feira (16). Durante a abertura do Seminário sobre Educação Escolar Indígena, realizado em Boa Vista (RR), a autarquia reforçou que os povos indígenas são cidadãos e devem ser incluídos nos planejamentos dos estados e municípios como destinatários de políticas públicas com o devido respeito às suas especificidades culturais. A Funai participou do evento a convite do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
No encontro, os participantes destacaram a importância do Diagnóstico da Educação Escolar Indígena — elaborado pelo TCE-RR — para subsidiar agentes públicos e sociedade civil quanto à implementação da política educacional da primeira infância em escolas indígenas do estado de Roraima. Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o diagnóstico reforça a educação como uma estratégia que rompe barreiras e fortalece os direitos dos povos indígenas no âmbito do estado e dos municípios.
“Esse diagnóstico é muito importante para os gestores públicos porque tudo que foi colocado vai servir para orientar a construção de planejamentos, inclusive orçamentários, para assegurar os direitos dos povos indígenas”, destacou a presidenta. Ela lembrou ainda que “a Funai não é responsável diretamente pela implementação da educação escolar indígena, mas tem o papel de acompanhar o Ministério da Educação (MEC) e as Secretarias Estaduais e Municipais, a quem cabe a execução de políticas educacionais”.
Saiba qual é o papel da Funai na Educação Escolar Indígena
A presidenta da Funai também destacou as diferenças entre a educação indígena e a educação escolar indígena. A primeira não depende de espaço escolar pois está relacionada aos processos de transmissão de conhecimentos de cada povo que passa de geração para geração, por meio da oralidade, tradições e culturas. Já a educação escolar indígena é o ensino ofertado pelo Estado brasileiro em escolas indígenas, que deve ser estruturado de forma diferenciada e específica e respeitar as línguas, culturas e modos de vida dos povos indígenas.
A abertura do evento contou ainda com a apresentação cultural do grupo tradicional Kapoi, composto por indígenas do povo Wapichana, residentes em Boa Vista, reforçando a cultura dos povos indígenas de Roraima.
Diagnóstico da Educação Escolar Indígena
O diagnóstico foi elaborado a partir de atividades de campo realizadas nos municípios de Uiramutã, Normandia e Amajari, em Roraima, escolhidos devido às especificidades e quantidade de povos e indígenas que neles vivem, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 2022. Tal diversidade foi um fator fundamental na elaboração do relatório, conforme explica a conselheira do TCE-RR Cilene Lago Salomão.
“A educação tem que ser inclusiva e tem que respeitar a diversidade. Quando a gente pensou em fazer o trabalho da primeira infância, nós entendemos logo que em Roraima não existe só uma infância e que a infância indígena é preponderante no nosso estado”, afirmou a conselheira, em referência às especificidades dos povos indígenas em Roraima.
Uiramutã, localizado no norte do estado, por exemplo, é o município brasileiro com maior percentual de indígenas no total da população, com 93,17%, possuindo 128 comunidades. Já Normandia é apontado nas pesquisas do censo escolar como o segundo município com maior concentração de alunos indígenas, representando 56% da população escolar do município. Amajari, por sua vez, tem em seu território oito terras indígenas, totalizando 19 comunidades indígenas, composta pelos povos Macuxi, Wapichana, Sabará e Taurepang.
Também participaram da abertura do seminário a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Rosilene Cruz de Araújo; o prefeito de Uiramutã, Tuxaua Benísio; o secretário de Educação do Estado, Mikael Cury-Rad; e a secretária nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Giovana Mandulão.
Agenda em Roraima
Cumprindo agenda em Roraima desde segunda-feira (15), a presidenta da Funai também participou da reunião de alinhamento interno da Força Tarefa Yanomami e Ye`kwana (FTYY), Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kwana (FPYY) e a Coordenação Regional de Roraima (CR-RR). Ela participou ainda da reunião sobre atendimento à violência contra mulheres indígenas e apoio à saúde mental e da Oficina de Formação com a Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Yanomami.
Também houve a apresentação do relatório preliminar da Auditoria Interna (Audin), instância auxiliar da Funai, cujo objetivo é auxiliar o órgão indigenista a alcançar seus fins institucionais, avaliando, de forma sistemática, objetiva e independente, a eficácia dos processos de gestão de riscos, de controles internos e de governança. A atividade contou com a presença do auditor-chefe da Funai, Gustavo Henrique Correa.
As atividades foram conduzidas pela diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues; o coordenador da FTYY, Ivo Makuxi; a coordenadora regional de Roraima, Marizete Makuxi; a coordenadora-geral de Acesso à Justiça Social e Participação Social, Danielle Brasileiro; e a coordenadora de Mulheres e Participação Social, Lídia Lacerda.
