Com presença do presidente Lula e ministros, cerimônia destacou melhorias na infraestrutura e na conectividade de 99 mil escolas públicas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), participou, nesta segunda-feira (30/03), da agenda nacional de entregas da educação básica, que marcou a inauguração de mais de 100 obras em todo o país. O investimento federal nas construções soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de recursos próprios do MEC. Atualmente, o Brasil conta com um total de 9,7 mil obras da educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas. 

A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, além de outras autoridades, como o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira.  

Durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou a importância de ampliar os investimentos em educação como estratégia para o desenvolvimento e a soberania do país. “A educação é investimento, e quanto mais a gente investir, mais este país será soberano. Temos que mostrar, desde a infância, o tipo de seres humanos que queremos que nossas crianças sejam”.  

O ministro Camilo Santana endossou que o fortalecimento das políticas educacionais, em todas as etapas de ensino, é essencial para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais. “O MEC cuida da creche à pós-graduação, com foco no desenvolvimento social, econômico e humano. Não há outra saída para um país a não ser investir na educação de seu povo. É a educação que liberta, que dá igualdade e oportunidade e que abre portas”. 

Educação Básica - Do total de 107 entregas, 41 foram executadas com participação do FNDE, sendo 18 creches e 23 escolas de tempo integral, distribuídas em 16 estados e quatro regiões do país. Na Região Norte, foram inauguradas nove unidades escolares nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Tocantins. Já o Nordeste concentra 22 entregas, com obras em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, três escolas serão entregues em Minas Gerais. A Região Sul recebe sete novas unidades, distribuídas entre Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os investimentos nessa etapa somam R$ 111,8 milhões, com R$ 12,7 milhões de recursos provenientes do Novo PAC.   

Entre os empreendimentos estão escolas com 4, 6, 9 e 12 salas de aula, unidades com quadras poliesportivas e creches estruturadas para atender crianças em tempo parcial e integral. As novas estruturas contam com ambientes pedagógicos planejados para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem, incluindo bibliotecas, laboratórios, salas administrativas, refeitórios, cozinhas, pátios cobertos e espaços de convivência.  

Resumo | 100+ inaugurações na educação  

Tabela | Obras inauguradas por estado 

Escolas Conectadas - Durante o evento, também foram apresentados os avanços da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), iniciativa coordenada pelo MEC em parceria com o Ministério das Comunicações, estados e municípios, que conta com investimentos previstos de R$ 8,8 bilhões. Hoje, 99.005 escolas públicas brasileiras possuem conectividade adequada para uso pedagógico, o que representa 71,7% das unidades do país e beneficia 24 milhões de estudantes. Em 2023, esse percentual era de 45,4%.  

Os resultados também mostram avanços significativos em territórios historicamente desafiadores. Na Região Norte, o número de escolas com conectividade adequada passou de 4.803 em 2023 para 12.714, atualmente (62,5%). Nas escolas rurais, o total saltou de 17.367 para 34.913 unidades (69,7%). A política também ampliou o acesso em comunidades tradicionais: em 2026, 1.815 escolas indígenas e 1.971 escolas quilombolas atendem aos parâmetros de conectividade definidos nacionalmente representando 72,5% das escolas localizadas em comunidades quilombolas.