Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
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Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta sexta-feira (17), do lançamento do Painel de Monitoramento de Ações na Terra Indígena Yanomami (TIY), na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. A ferramenta reúne informações sobre o território de forma integrada e com atualizações periódicas e será disponibilizada a gestores de ministérios e outros órgãos públicos.
Além da Funai, os parceiros da ferramenta são os ministérios da Saúde (MS); do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Educação (MEC); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Pesca e Aquicultura (MPA). Nos próximos meses, ela contará também com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O relatório consolida os resultados da Força-Tarefa Yanomami e Ye’kwana, criada pela Funai, e reforça o estabelecimento de um modelo de governança intercultural e participativa, articulada entre o Governo Federal, universidades e as comunidades indígenas.
Durante o lançamento do painel, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que o fortalecimento da governança e o protagonismo indígena são os eixos estruturantes da Força-Tarefa. A implementação do Comitê de Governança, que garantiu o desempenho das ações por parte das nove associações indígenas da TI Yanomami, é um modelo que assegura que as vozes dos povos Yanomami e Ye’kwana sejam ouvidas em todas as etapas das políticas públicas. “Para reforçar o monitoramento e o acompanhamento das metas das ações, a Funai promoveu a contratação de indígenas Yanomami e Ye’kwana”, destacou a presidenta Joenia Wapichana.
Direitos sociais
Na área de proteção social, a Funai focou em ações diretas e na modernização da gestão. Foram realizados 1.346 atendimentos diretos em mutirões de documentação civil nas regiões de Surucucu e Marauiá. Um marco importante na gestão de dados da autarquia indigenista, foi a implementação do novo sistema eletrônico de atendimentos sociais, que inclui um painel de monitoramento em tempo real.
Para Joenia Wapichana, essa ferramenta de publicação de dados e notificações é importante não só para o governo que trabalha com os planejamentos das ações, mas, também, para a sociedade e para as autoridades brasileiras que utilizam esses dados para acompanhar e monitorar os avanços das políticas públicas dentro do território.
Visando a autonomia dos povos indígenas, a Funai criou o curso de Formação de Agentes Indígenas de Proteção Social (AIPS), formando 28 agentes em temas como direitos humanos e políticas sociais, todos bolsistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A presidenta relatou que foram realizados 732 atendimentos sociais e ações de busca ativa junto a grupos em situação de vulnerabilidade, com fornecimento de cestas básicas, transporte e retorno assistido às comunidades.
No âmbito da saúde, as ações se destacaram pela sensibilidade cultural. A Funai foi coautora e promoveu o lançamento do guia pré-natal “Temi-Totihi”, um material voltado ao atendimento humanizado, que tem como objetivo principal apoiar e melhorar a atenção pré-natal para as mulheres indígenas Yanomami. As equipes também monitoraram o rastreamento do câncer de colo do útero em Auaris e Maturacá, com 334 mulheres atendidas e uma cobertura de até 50% das mulheres em idade de risco.
A Funai acompanhou a criação do Comitê de Saúde Yanomami em Barcelos e promoveu palestras sobre o Incentivo de Atenção Especializada (IAE-PI). Um ponto chave dessa iniciativa foi a realização de uma análise de dados inédita sobre violência contra mulheres Yanomami, com elaboração de mapas de regionalização dos casos, o que subsidia diretamente políticas públicas preventivas.
Educação intercultural e segurança alimentar
O pilar da educação se concentrou no fortalecimento cultural e na formação. A Funai acompanhou a implantação de Espaços de Saberes Yanomami e Ye’kwana, locais para transmissão de conhecimentos tradicionais, com a previsão de construção de sete novas escolas.
Por meio de parcerias com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o órgão indigenista garantiu mais de 3 mil horas de formação em cursos comunitários e oficinas interculturais.
No campo da segurança alimentar e etnodesenvolvimento, foram realizadas ações essenciais de apoio logístico e a entrega de ferramentas agrícolas e de manutenção, auxiliando as comunidades da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana a fortalecerem sua autonomia e produção local.
Casa de Governo
Para a presidenta da Funai, a criação da Casa de Governo, foi uma das ações mais importantes para o enfrentamento da crise emergencial na terra indígena. Trata-se de uma estrutura interministerial do Governo Federal criada para coordenar ações emergenciais e permanentes no território Yanomami. “Desde o início, a Funai se sente honrada em fazer parte dessa gestão, atuando como órgão orientador em relação à política indigenista, mantendo sua missão institucional de promover os direitos sociais, a segurança alimentar, a proteção e o monitoramento territorial”, destacou.
De acordo com Joenia, o impacto das ações demonstra a eficácia do trabalho conjunto. “Somente em 2025, as ações beneficiaram mais de 5 mil pessoas direta ou indiretamente, promoveram a integração de mais de 10 órgãos federais e cinco universidades públicas, fortalecendo a presença do estado de forma contínua na TI e permitindo a criação de políticas de proteção social, educação e saúde com o protagonismo indígena”, afirmou.
Para a secretária adjunta I da Casa Civil, Débora Nogueira Beserra, “a superação e recuperação que vem acontecendo na TIY é o resultado de um governo que tem um olhar voltado para os povos indígenas e que entendeu que a emergência Yanomami era a primeira entre todas as prioridades, um trabalho articulado com todos os órgãos envolvidos na situação emergencial”, ressaltou.
Política indigenista permanente
Diante de todas as entregas realizadas até 2025, a Funai segue com o seu compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas e reforça que as ações estruturantes de políticas públicas devem ser trabalhadas de forma contínua e permanente. “Ainda tem muitos desafios pela frente, mas também já temos muitos resultados e entregas. Agora temos a clareza que precisamos consolidar todos esses esforços para que esses avanços não sejam destruídos novamente”, finalizou a presidenta da Funai.
Conheça as ações da Funai na Terra Indígena Yanomami
Com informações da Casa Civil
