Fundação Cultural Palmares destaca ações de certificação quilombola no primeiro trimestre de 2024
Foram emitidas 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/04/2024 11h20
Atualizado em 16/12/2024 13h32
Foto: Divulgação/FCP
A Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), no seu papel primordial de promover e preservar a cultura afro-brasileira, anunciou os resultados significativos obtidos no primeiro trimestre de 2024 no âmbito das certificações quilombolas. O período foi marcado pelas emissões de 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil e reafirmando o compromisso da FCP com a valorização e reconhecimento da identidade quilombola no país.
Impacto
As certificações emitidas neste trimestre alcançaram comunidades espalhadas em nove estados, refletindo a rica diversidade do patrimônio cultural quilombola brasileiro. Veja no quadro abaixo a relação das comunidades certificadas neste primeiro trimestre de 2024:
| COMUNIDADE | MUNICÍPIO | UF | REGIÃO |
|---|---|---|---|
| VÓ DÔLA | VITÓRIA DA CONQUISTA | BA | NORDESTE |
| DE SALGADO | SERRA PRETA | BA | NORDESTE |
| TOQUE DA GAMBOA | CAIRU | BA | NORDESTE |
| BARRA DE SERINHAÉM | ITUBERÁ | BA | NORDESTE |
| SÃO ROBERTO | PARAMBU | CE | NORDESTE |
| PINDOBA | ARATUBA | CE | NORDESTE |
| JACARANDÁ | GUARAPARI | ES | SUDESTE |
| LAGOA AMARELA | CHAPADINHA | MA | NORDESTE |
| CENTRO DO EXPEDITO (Composta pelas comunidades: BELÉM I e BELÉM II) | CODÓ | MA | NORDESTE |
| SANTANA | SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | MA | NORDESTE |
| BOM DESCANSO | SÃO JOÃO DO SOTER | MA | NORDESTE |
| AKIN DE LUCIANA I | SERRANO DO MARANHÃO | MA | NORDESTE |
| SANHUDO | BRUMADINHO | MG | SUDESTE |
| PARAÍSO | FERVEDOURO | MG | SUDESTE |
| SAMAMBAIA | CHAPADA DO NORTE | MG | SUDESTE |
| CARAÍBAS | CÔNEGO MARINHO | MG | SUDESTE |
| CAATINGAS, CAATINGUINHA, MORRO VERMELHO E LAPINHA | CÔNEGO MARINHO | MG | SUDESTE |
| IGARAPÉ AÇU | MOCAJUBA | PA | NORTE |
| BREJINHOS | JOÃO ALFREDO | PE | NORDESTE |
| PAI JOAQUIM | VALENÇA | RJ | SUDESTE |
| VÓ MARIA JÚLIA | SÃO SEPÉ | RS | SUL |
O processo
A certificação quilombola, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.887/2003, é um processo respeitoso e inclusivo, fundamentado no direito à autoatribuição. A FCP não apenas reconhece as comunidades que se declaram quilombolas, mas também proporciona um caminho para que estas comunidades reafirmem sua identidade, território, história e direitos.
Os documentos necessários para a certificação incluem uma ata de reunião ou assembleia convocada especificamente para a finalidade e deliberação, um relato histórico da comunidade e um requerimento com a solicitação de certificação à presidência da Fundação, além da possibilidade de inclusão de documentos adicionais como estudos, fotos, reportagens que atestem as manifestações culturais com registros relevantes à comunidade.
Em 2023, a Fundação Cultural Palmares fechou o primeiro ano desta gestão com as emissões de 104 certidões, beneficiando um total de 128 comunidades quilombolas, o que representou mais do que a soma dos dois últimos anos, 2022 e 2021. Abaixo um quadro com o quantitativo dos últimos cinco anos.
| Ano | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| Certidões Emitidas | 168 | 70 | 29 | 39 | 61 |
| Comunidades Alcançadas | 204 | 91 | 33 | 39 | 61 |
Em seus 35 anos de existência foram emitidas, ao todo, 3.026 Certidões de Autodefinição, alcançando 3.716 comunidades remanescentes de quilombos. Veja a seguir o quadro geral por região:
| QUADRO GERAL POR REGIÃO | |||
|---|---|---|---|
| Nº | UF | Nº CRQs (Certidões) | Nº CRQs (Comunidades) |
| 1 | NORTE | 308 | 381 |
| 2 | NORDESTE | 1830 | 2323 |
| 3 | CENTRO-OESTE | 152 | 170 |
| 4 | SUDESTE | 535 | 639 |
| 5 | SUL | 201 | 203 |
| TOTAL GERAL: | 3026 | 3.716 |
Resistência e cultura
Entre as comunidades certificadas, destacam-se histórias como a da Comunidade de Luciana I, no Maranhão, que preserva suas tradições e práticas agrícolas, com a extração do babaçu, o óleo, mesocarpo, fubá, peixe, frutas, juçara, buriti, bacaba e outros produtos naturais. Nos modos organizativos, mantém vivas suas heranças culturais africanas. Da mesma forma, o Quilombo de Vó Dola, em Vitória da Conquista, na Bahia, representa um marco por ser o primeiro quilombo urbano reconhecido na região, simbolizando a luta e resistência em um contexto urbano envolvido por herança cultural que abriga ainda uma série de projetos socioeducativos desenvolvidos, principalmente, por mulheres da comunidade.
Compromisso
A Fundação Cultural Palmares reitera seu compromisso em apoiar e promover as comunidades quilombolas, reconhecendo sua importância fundamental na composição da identidade cultural afro-brasileira. A certificação é o ato administrativo que constitui o primeiro passo na garantia de direitos das comunidades quilombolas no território, proporcionando visibilidade e reforçando a luta por justiça e igualdade.
Convidamos todos a conhecerem mais sobre as comunidades quilombolas e se juntarem a nós na proteção e preservação deste patrimônio cultural afro-brasileiro insubstituível.
Para mais informações sobre o processo de certificação quilombola e as comunidades certificadas, acesse Certificação Quilombola – Fundação Cultural Palmares.
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
Tags: FCP
