Fundação Cultural Palmares destaca ações de certificação quilombola no primeiro trimestre de 2024
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Publicado em
02/04/2024 09h23
Atualizado em 02/04/2024 09h25
A Fundação Cultural Palmares (FCP), no seu papel primordial de promover e preservar a cultura afro-brasileira, orgulha-se de anunciar os resultados significativos obtidos no primeiro trimestre de 2024 no âmbito das certificações quilombolas. Este período foi marcado pela emissão de 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil, reafirmando seu compromisso com a valorização e reconhecimento da identidade quilombola no país.
Impacto Significativo nas Comunidades
As certificações emitidas neste trimestre alcançaram comunidades espalhadas em nove estados.Refletindo a rica diversidade do patrimônio cultural quilombola brasileiro. Veja no quadro abaixo a relação das comunidades certificadas neste primeiro trimestre de 2024:
| COMUNIDADE | MUNICÍPIO | UF | REGIÃO |
|---|---|---|---|
| VÓ DÔLA | VITÓRIA DA CONQUISTA | BA | NORDESTE |
| DE SALGADO | SERRA PRETA | BA | NORDESTE |
| TOQUE DA GAMBOA | CAIRU | BA | NORDESTE |
| BARRA DE SERINHAÉM | ITUBERÁ | BA | NORDESTE |
| SÃO ROBERTO | PARAMBU | CE | NORDESTE |
| PINDOBA | ARATUBA | CE | NORDESTE |
| JACARANDÁ | GUARAPARI | ES | SUDESTE |
| LAGOA AMARELA | CHAPADINHA | MA | NORDESTE |
| CENTRO DO EXPEDITO (Composta pelas comunidades: BELÉM I e BELÉM II) | CODÓ | MA | NORDESTE |
| SANTANA | SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | MA | NORDESTE |
| BOM DESCANSO | SÃO JOÃO DO SOTER | MA | NORDESTE |
| AKIN DE LUCIANA I | SERRANO DO MARANHÃO | MA | NORDESTE |
| SANHUDO | BRUMADINHO | MG | SUDESTE |
| PARAÍSO | FERVEDOURO | MG | SUDESTE |
| SAMAMBAIA | CHAPADA DO NORTE | MG | SUDESTE |
| CARAÍBAS | CÔNEGO MARINHO | MG | SUDESTE |
| CAATINGAS, CAATINGUINHA, MORRO VERMELHO E LAPINHA | CÔNEGO MARINHO | MG | SUDESTE |
| IGARAPÉ AÇU | MOCAJUBA | PA | NORTE |
| BREJINHOS | JOÃO ALFREDO | PE | NORDESTE |
| PAI JOAQUIM | VALENÇA | RJ | SUDESTE |
| VÓ MARIA JÚLIA | SÃO SEPÉ | RS | SUL |
O Processo de Certificação
A certificação quilombola, conforme estabelecido pelo Decreto n.º 4.887/2003, é um processo respeitoso e inclusivo, fundamentado no direito à autoatribuição. A FCP não apenas reconhece as comunidades que se declaram quilombolas, mas também proporciona um caminho para que estas comunidades reafirmem sua identidade, território, história e direitos.
Os documentos necessários para a certificação incluem uma ata de reunião ou assembleia convocada especificamente para a finalidade e deliberação, um relato histórico da comunidade e um requerimento com a solicitação de certificação à presidência da fundação, além da possibilidade de inclusão de documentos adicionais como estudos, fotos, reportagens que atestem as manifestações culturais registros relevantes à comunidade.
Em 2023, a FCP fechou o primeiro ano desta gestão com a emissão de 104 certidões, beneficiando um total de 128 Comunidades Quilombolas, o que representou mais do que a soma dos dois últimos anos, 2022 e 2021. Abaixo um quadro com o quantitativo dos últimos cinco anos.
| Ano | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| Certidões Emitidas | 168 | 70 | 29 | 39 | 61 |
| Comunidades Alcançadas | 204 | 91 | 33 | 39 | 61 |
Em seus 35 anos de existência foram emitidas, ao todo, 3.026 Certidões de Autodefinição, alcançando 3.716 comunidades remanescentes de quilombos. Veja a seguir o quadro geral por região:
| QUADRO GERAL POR REGIÃO | |||
|---|---|---|---|
| Nº | UF | Nº CRQs (Certidões) | Nº CRQs (Comunidades) |
| 1 | NORTE | 308 | 381 |
| 2 | NORDESTE | 1830 | 2323 |
| 3 | CENTRO-OESTE | 152 | 170 |
| 4 | SUDESTE | 535 | 639 |
| 5 | SUL | 201 | 203 |
| TOTAL GERAL: | 3026 | 3.716 |
Histórias de Resistência e Cultura
Entre as comunidades certificadas, destacam-se histórias como a da Comunidade de Luciana I, no Maranhão, que preserva suas tradições e práticas agrícolas, com a extração do Babaçu, o óleo, mesocarpo, fubá , peixe, frutas, juçara, buriti, bacaba e outros produtos naturais, nos modos organizativos mantém viva suas heranças culturais africanas. Da mesma forma, o Quilombo de Vó Dola, em Vitória da Conquista, na Bahia, representa um marco por ser o primeiro quilombo urbano reconhecido na região, simbolizando a luta e resistência em um contexto urbano envolvido por herança cultural que abriga ainda uma série de projetos socioeducativos desenvolvidos, principalmente, por mulheres da comunidade.
Compromisso com o Futuro
A Fundação Cultural Palmares reitera seu compromisso em apoiar e promover as comunidades quilombolas, reconhecendo sua importância fundamental na composição da identidade cultural afro-brasileira. A certificação é o ato administrativo que constitui o primeiro passo na garantia de direitos das comunidades quilombolas no território, proporcionando visibilidade e reforçando a luta por justiça e igualdade.
Convidamos a todos conhecerem mais sobre as comunidades quilombolas e se juntarem a nós na proteção e preservação deste patrimônio cultural afro-brasileiro insubstituível.
Para mais informações sobre o processo de certificação quilombola e as comunidades certificadas, acesse: Certificação Quilombola — Fundação Cultural Palmares (www.gov.br)
Fundação Cultural Palmares – Preservando a cultura, promovendo a igualdade.
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
