MPA apresentou iniciativas para proteger os oceanos e as comunidades pesqueiras
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do Terceiro Simpósio Internacional sobre Poluição Plástica Marinha (Atlantic Plastics Symposium 2026), realizado de 20 a 22 de outubro, em Reykjavík, na Islândia. Parceiro do evento, ao lado do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional do Marrocos e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o MPA contribuiu para o debate internacional sobre soluções para reduzir a poluição plástica nos oceanos e proteger os ecossistemas marinhos.
Na sessão de abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes, na qual ressaltou que o enfrentamento da poluição plástica exige articulação entre países, governos, setor produtivo e sociedade civil. O encontro, organizado pelo governo islandês, reuniu pesquisadores e gestores públicos para discutir avanços científicos, soluções práticas e cooperação internacional, com atenção especial aos ecossistemas remotos do Ártico e da Antártica.
“A poluição plástica ultrapassa fronteiras e exige uma ação conjunta. Precisamos construir soluções que sejam ambientalmente efetivas, economicamente viáveis e socialmente justas, considerando também o conhecimento e a realidade de quem vive do mar”, destacou o ministro.
Estratégia Oceano sem Plástico
Durante sua participação, Edipo Araujo apresentou a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), instituída em 2025 para coordenar políticas de prevenção, redução e eliminação da poluição por plásticos nos oceanos até 2030. A iniciativa contempla ações de conscientização sobre os impactos dos polímeros no meio ambiente e na cadeia alimentar, regulamentação do uso e do reaproveitamento de plásticos e incentivo a investimentos em materiais biodegradáveis.
O ministro também chamou a atenção para os impactos da poluição sobre os Povos das Águas. No Brasil, a geração de resíduos plásticos supera a capacidade da infraestrutura existente de coleta, separação, processamento e destinação segura, situação que reforça a necessidade de ampliar as medidas de prevenção e gestão desses materiais.
Nesse contexto, o MPA atua na formulação e na avaliação de políticas públicas para a pesca e a aquicultura, com atenção à proteção das comunidades e dos territórios pesqueiros tradicionais. O Ministério também trabalha na construção de mecanismos compensatórios para pescadores, marisqueiras, armadores e indústrias que contribuam para o recolhimento e a destinação adequada de resíduos plásticos.
Combate à pesca fantasma
Outro tema destacado pelo ministro foi o descarte inadequado e a perda de equipamentos de pesca no ambiente marinho. Redes, linhas e outros petrechos abandonados podem continuar capturando animais por longos períodos, fenômeno conhecido como pesca fantasma, que ameaça a biodiversidade e os recursos pesqueiros.
Desde 2025, o MPA coordena, no Brasil, o Projeto GloLitter, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional (IMO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A iniciativa busca enfrentar a poluição marinha proveniente de atividades de transporte marítimo e pesca, incluindo a gestão de resíduos e de equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados.
Entre os primeiros resultados do trabalho no país estão um levantamento sobre a acumulação desses petrechos na costa brasileira, elaborado com base em 315 entrevistas com pesquisadores, empresários e lideranças comunitárias, e a realização do primeiro workshop nacional dedicado ao tema.
Cooperação internacional
A participação brasileira no simpósio reforça a importância da cooperação científica e institucional para enfrentar um problema que afeta ecossistemas, atividades econômicas e comunidades costeiras em diferentes partes do mundo.
Ao defender uma abordagem integrada, o ministro ressaltou que o combate à poluição plástica não deve ser tratado exclusivamente como uma pauta ambiental ou pesqueira. Para ele, as medidas precisam conciliar a conservação dos oceanos, a sustentabilidade das atividades produtivas e a justiça social, incorporando o conhecimento das populações que dependem dos recursos marinhos.
Ao final da mensagem, Edipo Araujo reafirmou o compromisso do Brasil com a construção de um oceano saudável, com recursos pesqueiros preservados e livre de poluição plástica, e destacou a expectativa de que o encontro fortaleça a ciência, a cooperação entre as nações e o desenvolvimento de soluções concretas para a proteção dos ambientes marinhos.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
