O governo federal lançou um pacote de medidas para frear a alta dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio. O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo.
Esse pacote de medidas foi publicado no Diário Oficial da União. No que se refere, então, ao óleo diesel: subvenção. O governo já tinha definido uma subvenção de R$ 0,32 por litro de óleo diesel e agora foi publicada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de óleo diesel produzido aqui no Brasil.
No que se refere ao óleo diesel importado, subvenção de R$ 1,20; aquela que foi costurada pelo Ministério da Fazenda, pela União, num acordo com os estados. Então, R$ 0,60 dos estados que aderiram e R$ 0,60 centavos por parte da União.
Já em relação ao gás de cozinha e ao botijão, uma subvenção que equivale a R$ 11 para cada botijão de 13 kg de gás de cozinha.
Para o setor aéreo, isenção de tributos federais: PIS e Cofins zerados para o combustível de aviação. PIS e Cofins zerados também para o biodiesel. Ele entra na composição do diesel que é vendido nas bombas em 15%; ele participa nessa composição. E lembrando que o governo já tinha zerado o PIS e Cofins também do óleo diesel, da comercialização e da importação de óleo diesel.
Além disso, o governo definiu também em Medida Provisória que a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pode endurecer punições em caso de venda de combustível com preço abusivo ou também em caso de recusa no fornecimento de combustíveis por conta de guerra ou de calamidade.
Uma outra: Ministério de Minas e Energia anunciou que o governo deve aumentar aquela proporção de etanol presente na gasolina até o final desse semestre de 30% para 32% com o objetivo, então, de adquirir autossuficiência energética para proteger o Brasil.
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