Após rodadas de negociações sem acordo, o governo decidiu recorrer à Justiça contra a plataforma Discord. A ação cobra o cumprimento da legislação brasileira e medidas mais efetivas para proteger crianças e adolescentes. O processo também pede que a empresa seja condenada a pagar uma indenização de R$ 500 milhões.
A ação civil pública protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal pede que o Discord adote providências para evitar crimes dentro da plataforma. Entre as medidas estão a criação de filtros capazes de detectar ilegalidades em tempo real para remoção imediata, além da implantação de mecanismos de verificação da idade dos usuários e de comunicação com as autoridades brasileiras.
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores online e para a realização de transmissões ao vivo. Desde 2025, o sistema de monitoramento produziu mais de 115 relatórios técnicos de inteligência sobre casos de indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e sacrifícios de animais relacionados à plataforma no Brasil.
Em um caso mais recente, uma adolescente de 13 anos foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo e morreu. Após o ocorrido, as transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil.
Em nota, o Discord afirmou: “a ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Temos mantido, de forma consistente e de boa-fé, um diálogo com a Advocacia-Geral da União e apresentamos uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Discord por meio de mudanças técnicas e de um investimento financeiro em segurança online no Brasil”.
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