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Publicada no Diário Oficial (DOU), em 20/10/2026, a Portaria do Incra nº 2.213, criou o Projeto de Assentamento Chico Mendes, no município de Arroio dos Ratos (RS) – distante cerca de 50 quilômetros da capital Porto Alegre.
A área tem 137 hectares e capacidade para o assentamento de 13 famílias, que serão selecionadas por meio de edital de ampla concorrência.
As informações sobre o assentamento e o processo seletivo vão estar disponíveis no portal da autarquia agrária, na Plataforma de Governança Territorial (PGT) e nas redes sociais da regional.
A Portaria também autoriza a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul a iniciar os procedimentos com vistas à abertura do processo seletivo das famílias para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS imprensa.rs@incra.gov.br (51) 3284-3311 ou 3309
