O Incra apresentou, na 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRAD+20), um panorama das ações recentes e a experiência brasileira na área fundiária. O encontro ocorre em Cartagena e reúne representantes de diversos países para discutir posse da terra e desenvolvimento rural.
No painel “Segurança da posse da terra para as pessoas, o planeta e a prosperidade”, o presidente da autarquia, César Aldrighi, afirmou que o cadastro rural é instrumento central para orientar as políticas públicas.
“O cadastro é o centro das políticas para a gente entender o que está acontecendo nas transações da terra e desenvolver mecanismos de governança”, disse.
Ao abordar a estrutura fundiária, apresentou dados sobre a concentração de terras no país. “Hoje, 1,4% dos imóveis rurais do Brasil, com mais de mil hectares, ocupam cerca de 60% da área rural. Ao mesmo tempo, 78% das propriedades com menos de 50 hectares ocupam 9% da área”, afirmou.
Demanda crescente
Segundo ele, esse quadro está relacionado à permanência de conflitos e à demanda por acesso à terra. O país registra cerca de 1.400 acampamentos, com mais de 140 mil famílias. O Incra conduz aproximadamente 1.800 processos de delimitação e titulação de territórios quilombolas. Há ainda estimativas de cerca de um milhão de famílias de pescadores artesanais e outro milhão de ribeirinhos aguardando regularização.
Aldrighi também ressaltou a contribuição da agricultura familiar, dos assentamentos e das comunidades tradicionais para a conservação ambiental. “Seus modos de vida são baseados no uso racional do meio ambiente. Ao promover a posse da terra para essas comunidades, colocamos a terra nas mãos de quem vive na centralidade do debate ambiental”, declarou.
Em sua exposição, situou a política agrária na trajetória histórica brasileira e mencionou a Constituição de 1988 como marco legal da reforma agrária.
Ao tratar do cenário atual, destacou a retomada das ações do Incra a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós assumimos depois de praticamente dez anos de paralisação. Hoje, temos decisão de governo, orçamento organizado e base jurídica para operar”, afirmou.
Segundo Aldrighi, cerca de 230 mil famílias foram assentadas desde então, em um total de nove milhões de hectares, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. “Política pública precisa de institucionalidade, recurso e vontade política para acontecer”, concluiu
Participantes
Além do presidente do Incra participaram do painel o Ministro de Desenvolvimento Rural e Reforma agrária da Africa do Sul, Mzwanele Nyhontso; o diretor executivo do Centro de autoconfiança comunitária, Jagat Deuja; a oficial sênior de políticas do Ministério Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Wenke Muller-Rilke; a diretora do Instituto de Estudos sobre Pobreza, Terra e Agrário, Profa. Ruth Hall; o cientista-chefe para a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Barron Joseph Orr; o membro global da Convergência de Lutas pela Terra e Água da África Ocidental, Ardo Sow; e a oficial de Gênero e Liderança de Gênero da FAO, Clara Park
