Durante as atividades da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20), em Cartagena, na Colômbia, o Incra participou, nesta quarta-feira (25/02), do lançamento do relatório "Situação Internacional da Posse e da Governança da Terra".
O estudo inédito foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em conjunto com a Coalizão Internacional pela Terra e o Centro de Cooperação Internacional para Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad).
Conforme os dados levantados, cerca de 18% da terra do mundo – ou 2,4 bilhões de hectares – são particulares e de corporações. Globalmente, as terras agrícolas ocupam cerca de 37% da área terrestre do planeta. Desse total, os 10% maiores proprietários concentram 89% de toda a área cultivável, evidenciando o elevado nível de concentração fundiária no mundo.
“A insegurança da terra é uma das formas mais prejudiciais de desigualdade, que resultam em menor produtividade, menos resiliência e mais desnutrição. Já a posse segura da terra permite o investimento sustentável e é a diferença entre a sobrevivência a curto prazo e a segurança alimentar a longo prazo”, considerou o economista-chefe da FAO, Maximo Torero Cullen.
Avanços
“O relatório apresentado pela FAO explicita realidades que nos impõem a necessidade de avançar com as políticas de acesso à terra, de garantir o direito aos territórios coletivos”, afirmou a diretora de Programas do Incra, Débora Guimarães.
Ela ressaltou que o mundo vive uma crise climática e alimentar e o Brasil vem reforçando, na conferência, que a reforma agrária é uma importante estratégia de promoção de justiça social, produção de alimentos e combate e mitigação das mudanças climáticas.
“O Incra, por meio da cooperação Sul-Sul, vem somando esforços para ajudar os países no debate desses temas, e na geração de evidências sobre as inúmeras boas práticas das diferentes comunidades rurais”, avaliou a diretora.
Panorama internacional
Foi identificado no relatório que os sistemas de posse da terra variam significativamente entre as regiões do mundo. Na África Subsaariana, 73% das terras são mantidas sob regimes costumeiros (quando o direito à terra é reconhecido pela própria comunidade, com base em normas históricas e culturais), mas apenas 1% conta com reconhecimento formal; a maior parte do restante permanece sem documentação e sob domínio estatal.
No leste e sudeste da Ásia, predomina a propriedade estatal, que representa 51% das terras, enquanto apenas 9% estão sob propriedade privada. Já a propriedade privada corresponde a 32% das terras na América do Norte, 39% na América Latina e no Caribe e 55% na Europa — excluindo a Federação Russa, onde o controle estatal é majoritário.
A discrepância entre a posse efetiva e a formalização legal é expressiva: povos indígenas e outros detentores de direitos costumeiros ocupam 5,5 bilhões de hectares — o equivalente a 42% das terras do planeta —, mas somente um bilhão de hectares (8%) possui direitos de propriedade formalmente reconhecidos. Essa lacuna jurídica coloca em risco mais de um terço do carbono armazenado no mundo e 40% das florestas intactas.
O levantamento também aponta desigualdades de gênero: em quase todos os países analisados, homens têm maior probabilidade do que mulheres de possuir ou deter direitos seguros à terra, com diferenças superiores a 20 pontos percentuais em quase metade dos casos.
Confira o vídeo detalhando o relatório
Outro dado relevante mostra que as maiores fazendas do planeta — com mais de mil hectares — operam mais da metade das terras agrícolas globais. Em contraste, 85% dos agricultores administram menos de dois hectares, concentrando apenas 9% da área agrícola mundial.
O relatório aprofunda ainda a análise dos sistemas costumeiros de posse, administrados por povos indígenas, pastores e grupos tribais. Cada vez mais reconhecidos como dinâmicos e estratégicos, esses sistemas desempenham papel essencial na conservação da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas.
Cerca de 77% das terras costumeiras identificadas — aproximadamente 4,2 bilhões de hectares — já foram mapeadas, ainda que, em muitos casos, de forma indicativa. Desse total, 30% estão na América do Norte e na Europa (incluindo extensas áreas na Federação Russa), 28% na África, 18% na Ásia e 12% na América Latina, Caribe e Oceania.
O documento destaca que as crescentes preocupações ambientais e climáticas vêm impulsionando novas aquisições de terras em larga escala, muitas delas financiadas por fundos de pensão.
Com informações de www.cirad.fr
