O Incra no Paraná e o Instituto Água e Terra, vinculado ao governo estadual, firmaram, na quarta-feira (21), Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de analisar os cadastros ambientais rurais dos assentamento criados pela autarquia no estado. Ao todo, são 338 áreas de reforma agrária, com 17.356 famílias assentadas. “Incra e IAT farão a análise dos cadastros ambientais rurais (CAR) de todos os projetos de assentamento no estado do Paraná, já cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)”, explica o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes. Conforme o gestor, a medida vai possibilitar a regularização ambiental das áreas. “Atuaremos de forma conjunta para que se viabilize acesso dos assentados às políticas públicas, como financiamento agrícola, pois o componente ambiental é um dos fatores mais importantes na análise de crédito”, ressalta Guedes. Caberá ao Instituto Água e Terra elaborar um plano de trabalho e o roteiro de verificação do Cadastro Ambiental Rural dos imóveis, além de atestar a regularidade ambiental de cada um. Já o Incra deverá cadastrar os dados no CAR, enviar ao órgão estadual as informações necessárias para a condução dos trabalhos e fazer as devidas correções dentro do Sicar, após as considerações do instituto. A parceria tem vigência até julho de 2029.
22 de ago. de 2024
Incra e Governo do Paraná atuarão juntos para regularização ambiental de assentamentos
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