O Incra e o Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) firmaram, em 22/1/2026, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução das ações do Programa Terra Cidadã em Rondônia. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Reforma Agrária, a regularização e a governança fundiária, com foco na emissão de títulos definitivos de terra e na ampliação do acesso às políticas públicas federais no meio rural.

O Programa Terra Cidadã, implementado pelo Incra em âmbito nacional, visa interiorizar os serviços da autarquia, facilitando o atendimento às famílias rurais, assentados da Reforma Agrária e produtores, especialmente em áreas mais distantes dos centros urbanos. A cooperação conta com o apoio administrativo dos Sindicatos de Produtores Rurais de Rondônia e com a atuação integrada de servidores e técnicos das instituições envolvidas.

Segundo o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o acordo amplia o alcance dos serviços e contribui para dar mais celeridade aos processos de titulação no Estado. "A assinatura deste ACT com a Faperon nos oportuniza proporcionar acesso global às plataformas do Incra às famílias das várias áreas, para agilizar o processo de titulação definitiva do Estado de Rondônia, garantindo segurança jurídica e acesso às políticas públicas federais”, destaca.

A coordenadora do Programa Terra Cidadã em Rondônia, Elayne Friozo, ressaltou que a cooperação institucional amplia a capacidade operacional do Incra e fortalece a governança territorial no Estado. Segundo ela, a atuação conjunta de servidores, técnicos e entidades representativas do setor produtivo rural contribui para um atendimento mais próximo da realidade das comunidades. “A emissão de títulos definitivos de terra é considerada fundamental para promover segurança jurídica, ampliar o acesso ao crédito rural, estimular investimentos produtivos e fortalecer a cidadania no campo. Ao unir esforços institucionais, o ACT entre Incra e Faperon reforça o compromisso do Governo Federal com uma política fundiária mais eficiente, transparente e acessível", afirma.

As equipes envolvidas participaram de uma capacitação para o programa durante o Encontro Anual dos Mobilizadores Senar Rondônia 2026, realizado entre os dias 21 e 23/01/2026, em Ji-Paraná (RO), com o tema central "Ensinar, Inovar e Transformar o Campo".

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