O Incra e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) instituíram, em 7 de março (quinta), o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 116/2023, para gerenciamento integrado de imóveis da União. Por meio de portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, foram nomeados os membros do grupo, efetivando a exigência da parceria firmada em dezembro do ano passado entre os órgãos. Com a medida, o Incra e a SPU buscam maior eficiência e agilidade na gestão dos imóveis públicos da União em todo o Brasil. Dentre as atribuições do comitê está identificar áreas a serem destinadas à reforma agrária e promover a regularização fundiária rural de territórios quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. O grupo pretende também executar projetos e atividades capazes de promover o aperfeiçoamento e a interoperabilidade de dados e sistemas, a modernização normativa e de procedimentos técnicos comuns, além da capacitação de recursos humanos. O comitê ainda está encarregado da regularização registral, da avaliação, da fiscalização, da destinação e das demais ações de gestão fundiária rural de imóveis da União sob a competência de ambas as instituições. Integrantes Pelo Incra, os titulares do comitê são a diretora de Programas, Débora Guimarães, e o diretor de Gestão Estratégica, Gustavo Noronha. Os suplentes são o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Stanislau Antônio Lopes, e o assessor da Presidência, Luiz Rodrigues de Oliveira. Pela SPU, os membros titulares são as diretoras do Departamento de Caracterização e Incorporação de Imóveis, Thaís Brito de Oliveira, e do Departamento de Modernização e Inovação, Ana Paula Bruno, e os servidores suplentes são Olívia Carolino Pires e João Carlos Barboza Carneiro.
08 de mar. de 2024
Incra e SPU criam comitê para gestão de imóveis da União
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