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Uma equipe do Incra no Amazonas realiza, desde o dia 2 de junho de 2026, vistorias para a implementação do primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) pesqueiro do Estado.
O diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto, celebra o avanço pelo Brasil por levar “mais cidadania, direitos, créditos e inclusão produtiva para as milhares de famílias que vivem nos territórios pesqueiros”.
O PAE, já adotado anteriormente com outras produções extrativistas, prioriza modelos que possuam baixo impacto ambiental, convivendo harmonicamente com os ecossistemas regionais. Dessa forma, a atuação do Incra garante não apenas o acesso à terra com segurança por meio da emissão da documentação, mas também a sustentabilidade do ofício entre as gerações.
A iniciativa é fruto da liberação pelo Governo Federal para que pescadores e pescadoras artesanais passem a ser contemplados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As comunidades pioneiras no território amazonense ficam na Ilha Cuxuará e em localidades de várzea no município de Anori - na região Central do Estado e distante cerca 200 quilômetros da capital Manaus.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura Municipal de Anori, por meio de sua Secretaria de Produção, atuam em colaboração com o Incra para a garantia da implementação do PAE.
A nova garantia para quem vive da pesca artesanal já ocorreu em outras unidades da federação ao longo de 2026, como nos estados de Santa Catarina e Ceará.
Assessoria de Comunicação Social do Incra no Amazonas imprensa.am@incra.gov.br
