Famílias do Projeto de Assentamento Charneca, que abrange três municípios do Vale do Jaguaribe cearense, a cerca de 200 quilômetros da capital, Fortaleza, receberam Títulos de Domínio (TD) de seus lotes. Foram entregues 93 TDs para beneficiários da Reforma Agrária de duas comunidades locais, em evento realizado na sede da associação de assentados da agrovila Donata, na quinta-feira, 5 de março.
Com o título definitivo, as famílias assentadas passam a ter a propriedade dos lotes, o que representa mais segurança jurídica na comprovação da posse da terra.
Francisco José de Moura, conhecido por Sinésio, recebeu o documento do seu lote. Ele celebra a iniciativa como uma garantia de que a terra onde sempre viveu poderá permanecer ligada à sua família.
“Hoje é um momento de muita gratidão e de alegria pelo reconhecimento desse título tão importante, que é uma garantia de que essa terra, que tem toda a minha história e onde vivo até hoje, antes mesmo da fazenda ser desapropriada, vai ficar com meus filhos, meus netos”, disse.
O superintendente do Incra/CE, Erivando Santos, insere a titulação na Charneca na lista de políticas públicas que vem sendo entregues pela autarquia nos últimos anos à população cearense, com previsão de mais titulações em 2026.
“É mais uma ação do Incra que está chegando à população. Em 2025 fizemos muitas entregas, entre oferta de crédito, educação, regularização e inclusão de famílias na reforma agrária, retomada da habitação - e nessa região está prevista a entrega de mais de 100 títulos ainda esse ano”, disse.
Titulação
O PA Charneca foi criado em março de 1995. Atualmente moram 98 famílias vivem e produzem em uma área total de 2.993 hectares, que engloba partes dos municípios cearenses de Alto Santo, Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe.
A titulação ocorre após um trabalho de medição e definição da localização em satélite do perímetro do assentamento e dos lotes previstos para a ação.
Outros requisitos são o registro definitivo da propriedade que originou o PA em nome do Incra ou da União e atualização cadastral das famílias no sistema da autarquia.
