O Incra publica no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.588, que reconhece a comunidade do Projeto de Fundo e Fecho de Pasto Fazenda Poço do Vieira, localizado no município de Uauá (BA), e assegura sua inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A publicação, realizada em 20/1/2026, autoriza o acesso de 17 famílias da comunidade às políticas públicas federais voltadas à Reforma Agrária, fortalecendo a permanência delas no território tradicional.
Situada em área de Caatinga, a comunidade mantém o uso coletivo da terra, com criação de animais, coleta de recursos naturais e preservação de práticas culturais típicas do fundo e fecho de pasto.
Para o coordenador da Articulação Estadual das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia, Sandro Oliveira, o reconhecimento representa um avanço histórico. “Esse é um fator importante para a manutenção das famílias no território, nos projetos de assentamentos, contribuindo para reduzir o êxodo rural e propiciando uma produção com mais qualidade, a partir do acesso a investimentos e às políticas públicas”, afirma.
O reconhecimento do Incra abrange uma área de aproximadamente 143 hectares e reforça a valorização dos territórios tradicionais no Norte e Nordeste da Bahia.
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