O Incra notificou beneficiários da reforma agrária em 128 assentamentos, localizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Os agricultores foram convocados por meio de 142 editais para apresentação de defesa, visando eventual regularização da pendência identificada pelo instituto. Os atos estão publicados no portal do Incra em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento. Podem ser consultados também, ao final da matéria, por superintendência regional. A principal situação identificada nas notificações é ausência de ocupação ou exploração do lote durante vistoria realizada pela autarquia. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação. Confira os últimos editais publicados por superintendência regional: Alagoas
Edital de 02/10/2024 Assentamento São Luiz, em Atalaia
Edital de 02/10/2024 Assentamentos Prazeres, em Flexeiras; São Caetano e Filhos da Terra, em Joaquim Gomes; e Santa Maria III, em Maribondo
Amazonas
Edital 755/2024
Assentamento Umari, em Lábrea
Bahia
Edital 1284.2024
Assentamentos Cachá, em Marcionílio Souza, Chapada Bonita, em Souto Soares, CSB, em Serra do Ramalho, Floresta Fernandes, em Itaetê, Imborés, em Sítio do Mato, Reunidas Palame, em Esplanada, Santa Cruz e Bom Jesus, em Nova Redenção e Santa Luzia do Maritá, em Adustina
Distrito Federal
Edital 1446/2024 Assentamento Jiboia, em Unaí (MG)
Edital 1413/2024 Assentamento Santa Marta, em Unaí (MG)
Edital 1407/2024 Assentamento Antônio Jovêncio, em Padre Bernardo (GO)
Edital 1380/2024 Assentamento Bela Vista, em Flores de Goiás (GO)
Notificação 16901/2024 Assentamentos Jacinto Durães e Santa Helena, em Padre Bernardo (GO); Vista Alegre, em Cristalina (GO); Alvorada, em Alvorada do Norte (GO); Bucaina, em Flores de Goiás (GO); Palmeira/Gado Bravo, em Buritis (MG)
Edital 1352/2024 Assentamento Castanheira, em Flores de Goiás (GO)
Minas Gerais
Edital 1390/2024 Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia
Edital 1379/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 1368/2024 Assentamento Campo Novo, em Jequitinhonha
Edital 1367/2024 Assentamento Joaquim Nicolau da Silva, em Governador Valadares
Edital 1365/2024 Assentamento Aruega, em Novo Cruzeiro
Edital 1359/2024 Assentamento Bela Vista, em Itaobim
Edital 1357/2024 Assentamento Bela Vista, em Itaobim
Edital 1341/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 1340/2024 Assentamento Manuel Ferreira Alves, em Jampruca
Edital 1339/2024 Assentamento Antônio Veloso, em Pompéu
Edital 1338/2024 Assentamento Ho Chi Minh, em Nova União
Edital 1337/2024 Assentamento Bom Sucesso, em Verdelândia
Edital 1336/2024 Assentamento São Francisco II, em São Francisco
Edital 1335/2024 Assentamento União, em Pai Pedro
Edital 1334/2024 Assentamento União, em Pai Pedro
Edital 1333/2024 Assentamento União, em Pai Pedro
Edital 1332/2024 Assentamento União, em Pai Pedro
Edital 1331/2024 Assentamento União, em Janaúba
Edital 1330/2024 Assentamento União, em Janaúba
Edital 1329/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1328/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1327/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1326/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1325/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1324/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1309/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1308/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1307/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1306/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1305/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1304/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 1303/2024 Assentamento Americana, em Grão Mogol
Edital 1302/2024 Assentamento Jerusalém, em Rubim
Edital 1301/2024 Assentamento Jerusalém, em Rubim
Edital 1300/2024 Assentamento Vaca Preta, em Montalvânia e Cônego Marinho
Edital 1299/2024 Assentamento Vaca Preta, em Montalvânia e Cônego Marinho
Edital 1297/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1295/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1294/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1293/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1272/2024 Assentamento Canadá, em Jaíba
Edital 1271/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 1296/2024 Assentamento Paulo Freire, em Santa Vitória
Edital 1291/2024 Assentamento Joaquim Nicolau da Silva, em Governador Valadares
Edital 1290/2024 Assentamento Tamboril, em Santa Fé de Minas
Edital 1289/2024 Assentamento Buriti da Conquista, em Paracatu
Edital 1278/2024 Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia
Edital 1264/2024 Assentamento Tamboril, em Santa Fé de Minas
Edital 1245/2024 Assentamento Vaca Preta, em Montalvânia
Pará - Oeste (Santarém)
Edital 1364/2024 Assentamentos Moju I e II, em Mojuí dos Campos e Placas
Pará - Sudeste (Marabá)
Edital de 17/09/2024 Assentamentos São Sebastião, Santa Paula e Clezinho, em Goianésia do Pará; Alcobaça, em Breu Branco; Jacundá, em Jacundá; Tucumã, em Tucumã; Belauto e Pombal, em São Félix do Xingu; Açaizal, em Palestina do Pará; Nova Descoberta e Oziel Pereira, em Piçarra; Belo Horizonte, em São Domingos do Araguaia; Lagoa Bonita, Nova Jerusalém e Sol Nascente, em São Geraldo do Araguaia
Piauí
Edital 1361/2024 Assentamento Fazenda Coelho, em Floriano
Edital 1243/2024 Assentamento Veado do Matias, em Pedro II
Edital 1207/2024 Assentamento Passa-Tudo, em Barras
Rio Grande do Norte
Edital 767/2024 Assentamentos Fazenda Palheiros, em Upanema, Alto da Felicidade, em Pendências, Maisa, Lagoa do Xavier, em Mossoró, Serra do Meio, Serra Nova, em Florânia, Margarida Alves II, em Carnaubais, Nova Conquista, em Pedro Avelino, Eldorado dos Carajás, em Macaiba, Nova Trapiá, em Açu, Guarapes, em Jandaíra, Tiradentes/Pico Estreito, em Baraúna e Umarizeiro, em Guamaré.
Roraima
Edital 1423/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Edital 1422/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Edital 1421/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Edital 1420/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Edital 1419/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Edital 1411/2024 Assentamento Samaúma, em Mucajaí
Edital 1410/2024 Assentamento Samaúma, em Mucajaí
Edital 1409/2024 Assentamento Samaúma, em Mucajaí
Edital 1408/2024 Assentamento Samaúma, em Mucajaí
Edital 1385/2024 Assentamento Massaranduba, em Iracema
Edital 1383/2024 Assentamento Massaranduba, em Iracema
Edital 1382/2024 Assentamento Massaranduba, em Iracema
Edital 1281/2024 Assentamento Ita, em Caracaraí
Edital 1280/2024 Assentamento Ita, em Caracaraí
Edital 1378/2024 Assentamento Taboca, em Bonfim
Edital 1377/2024 Assentamento Taboca, em Bonfim
Edital 1373/2024 Assentamento Vila Nova, em Mucajaí
Edital 1371/2024 Assentamento Tepequém, em Amajari
Edital 1370/2024 Assentamento Tepequém, em Amajari
Edital 1369/2024 Assentamento Tepequém, em Amajari
Edital 1360/2024 Assentamento União, em Cantá
Edital 1351/2024 Assentamento Serra Dourada, em Caracaraí
Edital 1350/2024 Assentamento Serra Dourada, em Caracaraí
Edital 1347/2024 Assentamento São Luizão, em São João da Baliza
Edital 1346/2024 Assentamento São Luizão, em São João da Baliza
Edital 1345/2024 Assentamento São José, em Iracema
Edital 1344/2024 Assentamento Rio Dias, em Caracaraí
Edital 1343/2024 Assentamento Rio Dias, em Caracaraí
Edital 1322/2024 Prorroga o Edital 942/2024
Edital 1321/2024 Assentamento Maranhão, em Iracema
Edital 1320/2024 Assentamento Maranhão, em Iracema
Edital 1319/2024 Assentamentos Jatobá, Caferana, Caxias e Novo Paraíso, em Caracaraí; Pau Rainha em Cantá
Edital 1318/2024 Assentamento Jundiá, em Rorainópolis
Edital 1317/2024 Assentamento Jundiá, em Rorainópolis
Edital 1283/2024 Assentamento Integração, em Rorainópolis
Edital 1282/2024 Assentamento Integração, em Rorainópolis
Edital 1288/2024 Assentamento Japão, em Iracema
Edital 1287/2024 Assentamento Japão, em Iracema
Edital 1286/2024 Assentamento Japão, em Iracema
Edital 1270/2024 Assentamento Equador, em Rorainópolis
Edital 1269/2024 Assentamento Equador, em Rorainópolis
Edital 1268/2024 Assentamento Equador, em Rorainópolis
Santa Catarina
Ato 327/2024 Assentamentos Roseli Nunes, José Maria, João Batista e Bela Vista, em Abelardo Luz
Ato 326/2024 Assentamentos Vitória e 30 de Outubro, em Campos Novos; e Putinga, em Calmon
Edital 1276/2024 Assentamentos Santa Rosa I e Santa Rosa III, em Abelardo Luz; e Entre Rios, em Paraíso
Edital 1275/2024 Assentamentos Rio do Norte, em Rio dos Cedros; Vitória, em Campos Novos; Nova Conquista, em Santa Terezinha
São Paulo
Edital 1448/2024 Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba
Edital 1447/2024 Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis
Edital 1445/2024 Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto e Mirandópolis
Edital 1442/2024 Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis
Edital 1441/2024 Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul
Edital 1440/2024 Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba
Edital 1431/2024 Assentamento Aroeira, em Guaraçaí
Edital 1430/2024 Assentamento Cachoeira, em Itapura
Edital 1427/2024 Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba
Edital 1426/2024 Assentamento Aroeira, em Guaraçaí
Edital 1424/2024 Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba
Edital 1417/2024 Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis
Edital 1416/2024 PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 1415/2024 PDS Luiz David de Macedo, em Apiaí
Edital 1414/2024 PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 1412/2024 Assentamento Santa Maria da Lagoa, em Ilha Solteira
Edital 1252/2024 Assentamento Fazenda Reunidas, em Promissão
Edital 1251/2024 Assentamento Dandara, em Promissão
Edital 1403/2024 Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul
Edital 1402/2024 Assentamento Josué de Castro, em Andradina
Edital 1401/2024 Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul
Edital 1400/2024 Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis
Edital 1399/2024 Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba
Edital 1398/2024 Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul
Edital 1397/2024 Assentamento Maracy, em Agudos
Edital 1395/2024 Assentamento Santa Cristina, em Murutinga do Sul
Edital 1394/2024 Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis
Edital 1393/2024 Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto
Edital 1392/2024 Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis
Edital 1389/2024 Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto
Edital 1387/2024 PDS Professor Luiz David de Macedo, em Apiaí
Edital 1388/2024 PDS Professor Luiz David de Macedo, em Apiaí
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