Evento reuniu 279 participantes e discutiu o relatório parcial da Análise de Impacto Regulatório sobre o tema
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), disponibiliza a gravação, a apresentação e a memória do diálogo setorial virtual sobre a regulamentação de alimentos para fins médicos, realizado no dia 15 de maio. O evento contou com a participação de 279 representantes de diferentes setores da sociedade.
O encontro teve como objetivo apresentar o relatório parcial da Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao tema, compartilhar o diagnóstico do problema regulatório e coletar contribuições dos participantes para subsidiar as próximas etapas da AIR. A iniciativa integra o Tema 3.6 da Agenda Regulatória 2026-2027, com previsão de conclusão da AIR em 2026 e finalização do processo regulatório em 2027.
Como próximos passos, estão previstas a consolidação das contribuições recebidas no diálogo, a realização de oficinas com diferentes segmentos de agentes interessados, a validação de alternativas regulatórias e o levantamento de impactos.
Para consulta e acompanhamento do tema, estão disponíveis os seguintes materiais: