Certames para contratação de usinas hidrelétricas e termelétricas serão realizados em março
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira a abertura de consultas públicas sobre os editais de dois Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) a serem realizados pela Agência e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em março de 2026. As duas consultas serão abertas nesta quarta-feira (19/11) e durarão 28 dias, excepcionalmente, para que a ANEEL tenha tempo hábil de tomar as providências e cumprir o prazo estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia para realização dos certames, em 18 e 20 de março de 2026.
Um dos leilões, chamado 2º LRCAP, contratará energia de usinas hidrelétricas (UHE) e termelétricas (UTE) a gás natural e carvão mineral. O outro, 3º LRCAP, negociará energia gerada por termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel. Os dois certames seguirão, com adaptações, a metodologia do Leilão de Reserva de Capacidade realizado pela ANEEL em 2021.
Os leilões contratarão energia elétrica por disponibilidade, decorrentes de usinas existentes, novas e hidrelétricas com perspectiva de ampliação. As vencedoras precisarão atender à totalidade dos despachos definidos na programação diária estabelecida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e poderão ter sua remuneração mensal reduzida caso não apresentem boa avaliação de desempenho.
As usinas interessadas em participar dos leilões já se cadastraram e realizaram a habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética. Para o 2º LRCAP, foram inscritos 330 projetos, totalizando 120.386 megawatts (MW) – 311 térmicas a gás natural, 3 térmicas a carvão e 16 ampliações de hidrelétricas. O 3º LRCAP registrou 38 projetos, reunindo 5.890 MW – 18 de termelétrica a óleo e 20 de térmicas a biodiesel. Todos os projetos deverão informar os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário (CVU) até 12/12.
Veja abaixo mais dados sobre os leilões:
2º LRCAP
Data prevista: 18 de março de 2026
Fonte de geração de energia: usinas hidrelétricas e termelétricas a carvão mineral e a gás natural
Início do suprimento: 1º de agosto de cada ano, com exceção daquelas com início em 2028, cujo prazo inicial é 1º de outubro
Focos de contratação:
- Potência termelétrica 2026 e 2027: UTE existente a carvão mineral ou a gás natural conectada ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN). Período de suprimento: 10 anos.
- Potência termelétrica 2028, 2029, 2030, 2031: UTE existente ou novo a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral. Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para novo.
- Potência termelétrica 2030 e 2031: UHE existente com ampliação da capacidade instalada (instalação de novas unidades geradoras). Período de suprimento: 15 anos.
3º LRCAP
Data prevista: 20 de março de 2026
Fonte de geração de energia: usinas termelétricas a termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel
Início do suprimento: 1º de agosto de cada ano
Focos de contratação:
- Potência termelétrica 2026 e 2027: UTE existente a óleo combustível e óleo diesel. Período de suprimento: 3 anos.
- Potência termelétrica 2030: UTE existente a biodiesel. Período de suprimento: 10 anos.
Como contribuir para as consultas públicas
As Consultas Públicas nº 012/2025 (2º LRCAP) e nº 012/2025 (3º LRCAP) estarão disponíveis para contribuições entre 19/11 e 16/12/2025, pelos e-mails cp012_2025@aneel.gov.br (2º LRCAP) e cp012_2025@aneel.gov.br (3º LRCAP). Outras informações serão publicadas na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço das duas consultas públicas.