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O presidente Lula vetou parcialmente a proposta que flexibilizava a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso no início do mês. O presidente barrou os dispositivos que, na prática, reduziriam o período de inelegibilidade dos políticos condenados por abuso de poder econômico e político.
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[MOCK] Resumo gerado para teste local — Presidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria, que pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com redução de penas e maior flexibilidade na progressão de regime.
[MOCK] Resumo gerado para teste local — Congresso derruba parte dos vetos de Lula ao chamado PL da Devastação
Congresso Nacional irá analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que previa redução de penas para atos antidemocráticos.
