Novas bases disponibilizadas no Portal de Dados Abertos reúnem informações sobre investimentos e execução de políticas públicas voltadas para a população idosa
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou, no Portal de Dados Abertos, o conjunto de parcerias formalizadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e os atendimentos realizados pelo Programa Envelhecer nos Territórios. A ação permite que cidadãos, pesquisadores, gestores públicos e organizações da sociedade civil acompanhem de forma mais ampla a execução das ações desenvolvidas em todo o país.
A disponibilização das bases integra a política de dados abertos do Governo do Brasil e reafirma o compromisso do MDHC com a transparência, a gestão pública baseada em evidências e a participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas.
Parcerias da SNDPI
A ação amplia a transparência das ações desenvolvidas pela secretaria e facilita o acesso a informações sobre os investimentos públicos destinados às políticas para a população idosa.
A base reúne informações sobre os instrumentos celebrados pela SNDPI com organizações da sociedade civil, estados, municípios e outros órgãos da administração pública federal para a execução de programas, projetos e demais ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa.
Para a coordenadora-geral de Gestão de Parcerias da SNDPI, “embora as informações sobre as parcerias já estejam disponíveis nos sistemas oficiais do Governo do Brasil, a publicação desse conjunto de dados em formato aberto facilita o acesso, a consulta e a reutilização dessas informações”, disse.
“A iniciativa reforça o compromisso da SNDPI com a transparência e contribui para o acompanhamento das parcerias e das políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa”, destacou.
Envelhecer nos Territórios
Também passaram a integrar o Portal de Dados Abertos as informações referentes aos atendimentos do programa Envelhecer nos Territórios, iniciativa que busca promover o envelhecimento ativo e fortalecer a garantia de direitos das pessoas idosas em todo o Brasil.
A base de dados reúne informações detalhadas sobre a atuação do programa em âmbito nacional, evidenciando sua presença e capilaridade nas Unidades da Federação e nos respectivos municípios ao longo de sua execução.
Estão disponíveis, ainda, indicadores consolidados sobre o quantitativo de pessoas idosas que foram ativamente escutadas e entrevistadas, o número de Agentes de Direitos Humanos mobilizados nos territórios e os valores totais investidos para a estruturação da iniciativa em cada estado. Esse detalhamento reflete o esforço contínuo de aproximação do Estado com a realidade local dessa população.
Para o coordenador-geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da SNDPI, Carlos Eduardo da Silva Santos, a transparência sobre o programa é um passo fundamental para a garantia de direitos das pessoas idosas brasileiras.
“Essa visibilidade permite que gestores, pesquisadores e a própria comunidade acompanhem de perto a efetividade das ações nos municípios, garantindo que as políticas públicas sejam avaliadas e construídas com base em evidências”, afirmou.
A iniciativa possibilita que gestores e pesquisadores identifiquem necessidades regionais para aprimorar futuras intervenções, além de incentivar o controle social e a participação cidadã na construção de uma rede de proteção mais eficiente.
As duas bases de dados estão disponíveis para consulta, análise e reutilização, de forma livre, no Portal de Dados Abertos, fortalecendo o acesso à informação, a transparência pública e o acompanhamento das políticas destinadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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