Iniciativa fortalece a articulação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às políticas públicas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (26), da Caravana Federativa em Alagoas, uma iniciativa do governo federal que visa levar políticas públicas aos estados e municípios, reunindo representantes de diferente instituições e sociedade civil em um amplo espaço de diálogo e cooperação institucional.
Edmilson Sá, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Alagoas (CEDPD-AL), destacou a importância da presença do Executivo federal em sua plenitude, ressaltando que “essa proximidade com as instituições é extremamente importante para fortalecer laços institucionais, laços de cooperação e, principalmente, ampliar as conexões”.
(Foto : Washington Silva/MDHC)
Ele enfatizou a necessidade de municípios, cidades, instituições, gestores e representantes entenderem o significado do pacto federativo, vendo a Caravana como uma prova de que “o Brasil está dando certo”.
Como pessoa com deficiência, Edmilson destacou que encontrou no evento diversas instituições, entre elas a Associação Brasileira dos Municípios e o MDHC, voltadas não apenas à promoção dos direitos humanos de forma ampla, mas também à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, com atenção às especificidades dessa população.
O presidente da CEDPD-AL ressaltou que o momento representa uma oportunidade essencial para aproximar-se dessas instituições, acessar informações sobre políticas, ações, pactos e projetos de lei em tramitação ou já em vigor, que, muitas vezes, permanecem pouco conhecidos em razão da distância, fortalecendo o acesso da população às ações governamentais e ampliando a transparência das iniciativas públicas.
Conforme Edmilson Sá, “a Caravana também serve como uma oportunidade para que outros municípios de Alagoas conheçam e façam a adesão a programas como o ‘Viver sem Limite’, tornando este um momento ímpar e importantíssimo para as pessoas com deficiência”.
Assim como o presidente da CEDPD-AL, a ouvidora nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Denise Antônia de Paulo, destacou a relevância da ação: “Quando conseguimos reunir todo o governo federal para apresentar, orientar, informar e recomendar à população o acesso às políticas públicas disponíveis, ampliamos o conhecimento sobre esses serviços e fortalecemos a garantia de direitos”.
A presença da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na Caravana reforça o compromisso de fortalecer a integração entre o governo federal, os governos estaduais e os municipais, assegurando que informações e orientações sobre as políticas públicas cheguem à população de forma clara e efetiva, além de ampliar canais de escuta e participação da sociedade.
Presença nos territórios
Marcos Melo, coordenador-geral de defesa da população LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, relembrou que a pasta instituiu, no final do ano passado, a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: “É muito importante estarmos nos territórios para apresentar essa política e convidar tanto gestores públicos quanto a sociedade civil e organizações a aderirem à iniciativa”.
Ele expressou satisfação em estar em Maceió para a Caravana, com o objetivo de promover a escuta ativa e dialogar com a população LGBTQIA+: “É fundamental compreender as demandas dessas pessoas no território e, a partir das nossas competências, atuar enquanto Secretaria Nacional e enquanto Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”.
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**Texto:**R.M.
**Edição:**G.O.
