O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira, 13 de março, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, criado por Portaria assinada hoje pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, assinou o ato com a designação das integrantes do Comitê. O espaço institucional criado visa fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elaboração e execução de ações, programas e políticas públicas de competência do Ministério.   

O Comitê irá realizar diagnósticos; propor ações de sensibilização e capacitação; e estimular políticas, programas, ações, projetos e atividades que possuam a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do MEC. Um relatório anual de atividades e monitoramento será realizado para apreciação do Ministro.   

Izolda Cela falou do propósito de fortalecer a perspectiva de igualdade e direitos para as mulheres nas políticas públicas desenvolvidas no MEC. Nesse sentido, destacou a necessidade de fazer a mulher e a condição feminina serem visualizadas a partir da atenção e da mobilização realizadas por meio das políticas do Ministério. “Eu desejo que este Comitê permaneça como uma ação eficaz. Este é um movimento interessante para que as redes vinculadas possam também executar ações em prol da igualdade feminina, é uma forma de irmos transformando a realidade”, disse.   

Presidido pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, o Comitê é composto por outras unidades do Ministério e suas entidades vinculadas: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); Instituto Benjamin Constant (IBC); Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, o Comitê poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades. O primeiro plano de ação está previsto para novembro de 2024.   

Mulheres que fazem a Educação – O evento faz parte da série de ações que o MEC realizou em prol do Dia Internacional da Mulher. A “Semana da Mulher no MEC: Mulheres que fazem a Educação” recebeu homenagens; ações de saúde e qualidade de vida; e rodas de conversa.   

Em complemento, hoje o Ministro de Estado da Educação recebeu, em seu gabinete, Keila Barbosa e Francineide Costa, estudantes do Programa Mulheres Mil no curso de cuidadoras de idosos do Instituto Federal de Brasília (IFB). Foram acompanhadas por docentes da unidade e pela equipe da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).  Além disso, como reconhecimento às mulheres do MEC que fazem a educação, o Ministro Camilo Santana agradeceu e recebeu, em seu Gabinete, representantes das variadas categorias de servidoras e colaboradoras que atuam no Ministério.  

Rodas de conversa – Compostas por mulheres que ocupam cargos de diretoria, secretaria e presidência, as rodas de conversa promoveram espaços de diálogo propositivo com servidoras e colaboradoras sobre pautas que envolvem: protocolos de atenção às vítimas de assédio; desafios das mulheres em desempenhar diferentes papéis sociais; políticas educacionais; e ambiente de trabalho inclusivo.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC