A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) está empenhada na reconstrução e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a educação infantil. O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, falou sobre o tema durante a reunião técnica sobre o próximo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026 para a educação infantil.
O MEC abriu uma consulta pública com foco na revisão dos parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil, que está no ar desde o dia 20 de janeiro e vai até o dia 20 de fevereiro. A iniciativa é feita em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e recebe apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE). Para Alexsandro Santos, esse é um momento de diálogo com a sociedade e é fundamental a participação democrática cidadã de todos que se preocupam com a melhoria contínua da qualidade das políticas de educação infantil.
Segundo o diretor, os parâmetros nacionais de qualidade são documentos orientadores, e o objetivo é que se tornem uma Resolução do CNE. “Queremos mais efetividade no processo de cobrança e responsabilização, para que a gente garanta de fato as características de instituições de educação infantil que respeitem as necessidades das nossas crianças e bebês”, informou.
Alexsandro Santos ressaltou que a SEB também fará, em parceria com o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), seminários regionais para discutir a construção da Política Nacional da Educação Infantil, com todos os elementos que essa política precisa ter: gestão, formação de educadores, qualidade da infraestrutura física e pedagógica e relação da educação infantil com as outras políticas de primeira infância. “Queremos entregar isso para a sociedade brasileira no primeiro semestre”, comentou.
Participe da consulta pública no link https://consultasobreparametrosdequalidade.observatorioei.org.br/
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB