O Ministério da Educação (MEC) realizará uma reunião técnica preliminar sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na próxima quarta-feira, 24 de janeiro, para dar início às tratativas do Edital do PNLD Educação Infantil 2026. O encontro virtual acontecerá às 15h e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube.
Tendo em vista a colaboração participativa dos profissionais, das instituições e dos interessados na pauta, a reunião técnica será um momento de apresentação dos fundamentos básicos da concepção do próximo edital. Na oportunidade, será abordada a perspectiva teórico-pedagógica do edital e a descrição com detalhamento dos objetos.
De acordo com as competências regimentais previstas no Decreto n. 9.099, de 2017, o PNLD deve garantir o fornecimento sistemático, regular e gratuito de materiais didáticos e de materiais de apoio à prática educativa, para atendimento a crianças, estudantes, professores e gestores das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos em um ciclo contínuo.
Conforme o ciclo do Programa, é competência e responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a elaboração da concepção teórico-pedagógica e da estrutura do material a ser adquirido pelo PNLD para entrega no ano de 2026. PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.
Transmissão ao vivo Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB