O Ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros e ministras de Estado, anunciou nesta sexta-feira, 15 de março, em Porto Alegre, investimentos de mais de R$ 2,3 bilhões na educação do Rio Grande do Sul, por meio de programas do MEC e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Camilo Santana também apresentou o investimento do programa Pé-de-Meia no estado: com recursos de R$ 159,5 milhões, a poupança do ensino médio vai beneficiar cerca de 56 mil estudantes gaúchos.
O Presidente Lula destacou a importância do Pé-de-Meia para garantir um futuro melhor aos jovens brasileiros. “Eu prefiro dar uma bolsa para um menino de 16 anos, de 15 anos e de 14 anos estudar do que eu ter que gastar mais do que a bolsa para tirar do narcotráfico, da droga e do crime organizado”, afirmou.
Lula lembrou que Leonel Brizola, quando era governador do Rio de Janeiro, defendeu a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), influenciado por Darcy Ribeiro. Os Cieps tiveram seu início em 1983, com um sistema de educação integral. Lula observou que muitos educadores foram contra isso e, atualmente, pode dizer que esse pensamento foi um erro. “A gente nunca adotou o Cieps, e agora virou unanimidade discutir a necessidade da escola em tempo integral, não apenas pela qualidade do ensino, mas pela segurança da família, pela tranquilidade da mãe, pela segurança da criança. Peço desculpas ao Brizola e ao Darcy Ribeiro por a gente não ter implantado a escola em tempo integral há 20 anos atrás, há 30 anos atrás”, apontou, ressaltando que, se o Brasil tivesse adotado os Cieps, hoje haveria escola de tempo integral em todo o País.
O Presidente considerou não ser possível aceitar que uma criança no 4º ano do ensino fundamental ainda não saiba ler e escrever, que cerca de 480 mil jovens abandonem o ensino médio para trabalhar. “O que é que nós estamos fazendo neste país se a gente não cuida dos velhos, das crianças, das mulheres, dos negros?”, questionou.
Também destacou a criação dos 100 novos institutos federais no Brasil inteiro, além do seu compromisso em criar, até o final do mandato, mil institutos. “Nós, com o anúncio desses 100, estamos chegando a 782 institutos federais. Por isso que a gente vai chegar aos 1.000, porque quem saiu de 140 e chegou a 800, para chegar a 1.000, faltam só 200. E o que são 200 institutos para um país de 200 milhões de habitantes?”, considerou.
Educação – O Ministro da Educação apresentou um resumo dos investimentos e dos programas da educação que estão sendo desenvolvidos no estado, assim como ressaltou a importância do pacto federativo para eles serem desenvolvidos em parceria com a União, os estados e os municípios. Camilo Santana ainda destacou que o programa Pé-de-Meia só poderia ter sido feito por um presidente sensível, como Lula, que enxerga a dor da população “que mais precisa neste país”. O Rio Grande do Sul terá investimento de R$ 159,5 milhões do Pé-de-Meia, em benefício para cerca de 56 mil estudantes. “Nós não queremos nenhum aluno para trás na escola pública brasileira e no ensino médio brasileiro. Queremos todos, porque a educação é o grande caminho para transformar e dar oportunidade para esses jovens aqui no Rio Grande do Sul”, enfatizou.
Camilo Santana observou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não tinha reajuste há seis anos, mas foi retomado pelo Presidente Lula com um aumento de até 39% nos valores repassados aos estados e municípios, repondo a inflação da época. “Aqui, no Rio Grande do Sul, mais de 1,9 milhão de alunos foram atendidos, com investimento de mais de R$ 242 milhões”, disse.
Segundo ele, o Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) também foi reajustado, com 16% de aumento nos municípios brasileiros. Já no Rio Grande do Sul, no ano passado, o reajuste foi de 48,6%. Em relação ao Programa Nacional do Livro Didático, houve reajuste de 48%, e o estado recebeu 5,5 mil livros. “Há nove anos não tinha livros para o programa de alfabetização de jovens e adultos. Este ano, já vai ter livro para a EJA [educação de jovens e adultos], e o investimento aqui, no Rio Grande do Sul, é de quase R$ 70 milhões”, informou.
De acordo com o Ministro, no Brasil havia mais de 5.800 obras paralisadas e inacabadas na educação básica, que foram retomadas; e, no Rio Grande do Sul, foram investidos R$ 72 milhões em obras que estão em andamento. “Foram entregues 47 obras da educação básica aqui, no estado, em 2023, e também obras das universidades e hospitais. Tínhamos 10 obras paralisadas, 40 reformas foram concluídas e, inclusive, o Presidente Lula esteve aqui para entregar a reforma do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no final do ano passado”, lembrou.
Sobre a recomposição orçamentária de universidades e institutos federais, Camilo Santana informou que em 2023 o governo pagou aos municípios do estado mais que o dobro pago em 2022. “Aqui, no Rio Grande do Sul, foram 26,5 milhões a mais para os institutos federais e quase 152 milhões a mais para as universidades federais”, pontuou.
Em sua fala, Camilo Santana comentou sobre a adesão dos estados aos programas lançados pelo MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve adesão de 99% dos municípios gaúchos, com investimento de R$ 22 milhões. Além disso, falou que o Compromisso complementa o programa estadual Alfabetiza Tchê, o qual também prevê a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Quanto ao programa Escolas Conectadas, houve a adesão de 100% dos municípios do estado e recursos de R$ 16,2 milhões. Já o programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de quase 90% dos municípios e R$ 56,7 milhões investidos.
O Ministro da Educação fez um apelo aos estudantes gaúchos para participarem do Desenrola Fies — relativo ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) —, de modo que refinanciem as dívidas do programa. “Hoje, o aluno pode ter o direito de pagar com 99% de desconto a sua dívida e limpar o seu nome na praça; 7,9 mil pessoas do Rio Grande do Sul fizeram a sua renegociação, de um total de 38 mil pessoas que podem renegociar até maio deste ano, para que os jovens voltem para as universidades, ou todos aqueles que estão endividados possam realizar a sua renegociação”, ressaltou.
Obras – Camilo Santana informou que o estado possuía 148 obras paralisadas e inacabadas, sendo que 104 municípios manifestaram o desejo de retomá-las. “Já estamos começando a assinar todos os novos contratos, para retomada dessas obras aqui no Rio Grande do Sul. Portanto, R$ 127 milhões estão à disposição desses municípios, para retomar creches, escolas, quadras poliesportivas na educação básica brasileira. São 54 novas obras, 42 creches, 12 escolas de tempo integral e 97 ônibus escolares, com investimento de R$ 336,2 milhões”, relatou.
Ele anunciou novos hospitais universitários que serão construídos em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — órgão vinculado ao MEC — e com o Ministério da Saúde. “Nós vamos construir um novo hospital em Pelotas. Hoje o hospital funciona no centro, em um local emprestado. Um novo hospital vai ser construído dentro do campus da Universidade Federal de Pelotas. Também haverá a reforma de hospitais em Santa Maria, com investimento de R$ 305,5 milhões”, disse.
Os gaúchos também serão beneficiados com a construção de cinco novos institutos federais, por meio do novo PAC. “São cinco novos campi: um em Porto Alegre, um em Caçapava do Sul, um em São Luís Gonzaga, um em São Leopoldo e um em Gramado. Hoje, nós temos 44 campi dos institutos federais e vamos passar a ter 49”, afirmou.
Participantes – Outros participantes da cerimônia de anúncio foram: o vice-presidente e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa; o Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta; o Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade; o Ministro de Estado dos Transportes substituto, Adrualdo Catão; além de parlamentares e autoridades locais.
PAC – Na primeira fase de propostas selecionadas do Novo PAC, o estado do Rio Grande do Sul vai receber 151 obras e equipamentos para a educação básica, sendo 97 ônibus escolares, 42 creches e escolas de educação infantil e 12 escolas em tempo integral. Com isso, o investimento chega a R$ 336,2 milhões somente nessa área, beneficiando a população de 132 municípios gaúchos. Além da educação básica, o Novo PAC prevê recursos para a educação profissional e tecnológica e a educação superior. No total, até 2026, serão destinados R$ 918,7 milhões do Novo PAC para o Rio Grande do Sul.
Para todo o Brasil, o investimento do primeiro edital do Novo PAC na educação básica será de R$ 10,7 bilhões. Com esses recursos, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.
Pé-de-Meia – O Ministro Camilo Santana vai anunciar para o Rio Grande do Sul um investimento de R$ 159,5 milhões do programa Pé-de-Meia, que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. A expectativa é que 55 mil estudantes gaúchos sejam beneficiados pela poupança do ensino médio, considerando o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2024 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Institutos federais – Para a educação profissional e tecnológica do estado, o MEC investirá R$ 150 milhões, visando à implantação de cinco novos campi de IFs no Rio Grande do Sul e à consolidação dos campi atuais. Com isso, serão construídos ou reformados refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e demais equipamentos. O valor já consta no escopo do Novo PAC. Atualmente, o estado conta com 44 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os novos campi devem gerar 7 mil vagas e serão construídos em municípios que não possuem IFs ou que têm baixa cobertura de educação profissional. São eles: Porto Alegre; Caçapava do Sul; São Luiz Gonzaga; São Leopoldo; e Gramado.
Transmissão
Fotos do evento
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Casa Civil