O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (Conpe), promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE).   

O MEC foi representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga. Ele participou do Fórum de debates sobre “Psicologia Escolar e Políticas de Inclusão”, contribuindo com o diálogo sobre as políticas públicas de educação especial na perspectiva inclusiva. Na ocasião, o diretor destacou que neste ano se comemora 30 anos da Declaração de Salamanca, “um marco político que nos trouxe uma perspectiva de que a escola comum é o melhor lugar para ensinar todas as crianças”.  

Alexandre Mapurunga destacou que o retorno ao governo do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi fundamental para o fortalecimento e a afirmação da educação especial na perspectiva inclusiva. “Neste ano, foram feitos investimentos consistentes em formação de professores e gestores na ordem de R$ 64 milhões, além de recursos pedagógicos para o Atendimento Educacional Especializado de cerca de R$ 201 milhões”, informou. 

O evento, que vai até sábado, 6 de julho, conta com a participação de pesquisadores, professores, profissionais e estudantes de Psicologia que atuam na área da educação e em áreas afins, além de instituições de relevância nacional como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), entre outras.  

Com o tema “Profissionais da educação: por uma Psicologia em defesa dos Direitos Humanos”, o Congresso tem como objetivo coletivizar discussões sobre o fazer cotidiano na interface entre Psicologia e Educação, ressaltando o compromisso político e social com a garantia do direito à educação para todas as pessoas, através do acesso, da permanência e da participação nos processos de aprendizagem.  

Cursos – Nesta semana, o diretor Alexandre Mapurunga também participou, na quarta-feira, 3 de julho, do lançamento de três cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com 1.650 vagas disponíveis para a formação em educação inclusiva. São eles: “Gestão da educação especial na perspectiva inclusiva”;⁠ “Prática pedagógica para educação especial inclusiva: ação docente na perspectiva da teoria Histórico-cultural”; e “Formação continuada em Direitos Humanos: a escola como lugar de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes”. 

Os cursos fazem parte da política de formação da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi e são ofertados em parceria com universidades e institutos federais do país, por meio da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor). Alexandre Mapurunga, que cursou o mestrado na UFC, ressaltou que os novos cursos da Universidade têm “o objetivo contribuir para a promoção da educação inclusiva e para fortalecimento de uma escola voltada a todas as pessoas”.  

Ele destacou, ainda, as contribuições do curso de pós-graduação na qualificação da sua trajetória de luta pelos direitos das pessoas com deficiência, e assinalou a relevância das discussões sobre o que significa inclusão e como promover a Gestão da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi