O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os pontos em que a Pasta tem trabalhado, estão a educação com equidade e inclusão e a educação de jovens e adultos (EJA). 

A Meta Global ODS 4.4 visa aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Assim, o MEC está empenhado na expansão dos 100 novos institutos federais: o foco é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Outras iniciativas são o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para expansão das instituições federais, que visa ao fortalecimento e à valorização da educação superior no Brasil, bem como o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, cujo objetivo é oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, inclusive para estudantes privados de liberdade. Esse pacto prevê a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. 

Equidade e inclusão – No que tange à equidade e inclusão, o MEC tem trabalhado para eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Dessa forma, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos. Entre eles, destacam-se o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir a inclusão e o respeito à diversidade. 

Proficiência – Outra demanda dos ODS 4 é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para isso, o MEC promove diversas ações, por meio de programas e ações da estratégia para expansão e qualificação da alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização via chamadas públicas. Essas iniciativas buscam engajar redes de ensino e a sociedade para que jovens, adultos e idosos exerçam seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA ou da participação no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).  

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Nações Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030. 

Em 17 de junho, líderes da educação (entre eles, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana) reuniram-se na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), a fim de fazer um balanço das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos ODS 4.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC