Prefeituras aderem a iniciativas da pasta que incentivam sustentabilidade nas contratações e ampliam oportunidades para pequenos fornecedores locais Nesta quinta-feira (19/03), durante a 17ª Caravana Federativa realizada em São Paulo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avançou na promoção da agenda de compras públicas como instrumento de desenvolvimento sustentável, com a adesão de duas prefeituras paulistas à Declaração de Belém sobre Compras Públicas Sustentáveis. Mauá, a sexta maior cidade do estado, foi a primeira do estado a aderir, e depois, Boracéia. 

Lançada em Belém, no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a Declaração proposta pelo MGI mobiliza União, estados e municípios a incorporarem critérios de sustentabilidade nas contratações públicas. A iniciativa parte do entendimento de que o poder de compra do Estado, responsável por parcela significativa do gasto público, pode induzir padrões de produção mais sustentáveis, estimular a inovação no país e gerar impactos positivos nas dimensões econômica, social e ambiental. 

Ao aderirem à Declaração de Belém, os municípios paulistas passam a integrar uma agenda nacional que orienta o uso estratégico das compras públicas para fortalecer a produção e a inovação nacional, promover eficiência no uso de recursos naturais e incentivar práticas mais equitativas, inclusivas e com menor impacto ambiental. 

A secretária de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, reforçou, durante a 17ª Caravana Federativa, que as entregas do MGI na caravana aprimoram a modernização da gestão pública e fortalecem o diálogo cooperativo. “São muitas iniciativas do MGI que estão transformando a cara do Estado brasileiro, fazendo dele um Estado mais justo, mais eficiente e mais próximo das pessoas”, afirmou Stuchi, que representou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, no evento. 

Saiba mais sobre a Declaração de Belém e veja como aderir à iniciativa.

Contrata+Brasil amplia inclusão produtiva

Além de adesões à Declaração de Belém, a Caravana Federativa de São Paulo também marcou a entrega do certificado de adesão ao Contrata+Brasil para a prefeitura de Botucatu, representada pelo prefeito Fábio Leite.  

O Contrata+Brasil é uma solução do governo federal que simplifica as contratações públicas e amplia o acesso de pequenos fornecedores a esse mercado. Com um modelo mais ágil e menos burocrático, órgãos públicos podem publicar suas demandas por serviços de reparos e manutenção e para compra de alimentos na plataforma digital e receber propostas diretamente de fornecedores cadastrados, reduzindo prazos e facilitando a contratação. 

Voltado principalmente a microempreendedores individuais (MEIs), o Contrata+Brasil contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais. Nos últimos meses, a plataforma ampliou seu escopo de atuação com a incorporação de novas modalidades. Durante a COP30, foi lançado o módulo de aquisição de alimentos, integrado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite compras públicas diretamente da agricultura familiar, estimulando cadeias produtivas locais, práticas sustentáveis e a redução de impactos ambientais. 

Além disso, a plataforma passou a atender escolas públicas por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando a contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos com recursos destinados à melhoria da infraestrutura escolar. 

 Em todo o país, o Contrata+Brasil já reúne 1.333 órgãos públicos e 9.401 empreendedores cadastrados, com R$ 16,6 milhões movimentados em serviços contratados. No estado de São Paulo, são 139 órgãos credenciados, incluindo 68 prefeituras, 11 câmaras municipais e nove entidades vinculadas. Além disso, 1.674 MEIs que já fazem parte da plataforma. 

Conheça o Contrata+Brasil e veja como fazer parte da plataforma.

Cooperação federativa

As Caravanas Federativas aproximam o governo federal de estados e municípios, facilitando o acesso a programas, investimentos e políticas públicas. Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a iniciativa promove o diálogo direto com gestores locais, contribuindo para a resolução de demandas e o fortalecimento da cooperação federativa.