MJSP destaca Rede Nacional de Recuperação de Ativos do MJSP em Grupos de Trabalho sobre o tema em Viena, na Áustria
Delegação brasileira participa das reuniões dos GTs de Recuperação de Ativos, de Revisão de Implementação e de Trabalho de Cooperação Internacional da Convenções das Nações Unidas sobre Corrupção Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/06/2024 18h38
Foto: Divulgação
Brasília, 13/06/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) integra a delegação brasileira que participa das reuniões dos Grupos de Trabalho de Recuperação de Ativos, de Revisão de Implementação, e de Trabalho de Cooperação Internacional da Convenções das Nações Unidas sobre Corrupção. O evento acontece no escritório das Nações Unidas, em Viena, na Áustria.
A coordenadora-geral de Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Cassandra Parazi, representa o MJSP no encontro. Ela destacou que os intercâmbios de inteligência são essenciais para a recuperação de ativos, o trabalho desenvolvido a partir da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera) e as boas práticas conduzidas pelo Brasil nessas áreas.
Ainda durante os GTs, foi possível informar a extensa rede de acordos que o Brasil estabeleceu com inúmeros países, incluindo Canadá, China, Estados Unidos e Reino Unido, entre outros. Esses acordos visam a melhorar a assistência mútua no combate à corrupção e crimes relacionados. Na ocasião, foi enfatizado o papel da cooperação policial em iniciativas globais, sublinhando a importância dos esforços colaborativos para combater a corrupção.
A delegação brasileira foi chefiada pelo ministro César Bonamigo e integrada, também, por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).
Recupera
Em dezembro de 2023, o MJSP publicou a Portaria nº 533, que institui a Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera) como programa de articulação institucional e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias.
Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Rede também conta com a atuação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e da Senajus, além da Polícia Federal.
A Recupera se tornou referência internacional de articulação institucional para fins de identificação, localização, apreensão, administração e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal.
Categoria Justiça e Segurança
