A reunião tratou da consulta pública em andamento do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE) O Ministério de Minas e Energia (MME), no papel de presidente do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), realizou nesta quinta-feira (5/02), uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes de luz com tecnologia LED. Participaram da audiência representantes de fabricantes, associações do setor e academia.

O encontro teve como finalidade apresentar os resultados da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelo CGIEE, coletar percepções sobre os principais aspectos da proposta e esclarecer dúvidas dos participantes no contexto da consulta pública em curso.

O diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética do MME, Leandro Andrade, destacou que o tema dos índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED é fundamental para a transição energética e para a redução de custos ao consumidor final, e está alinhado a programas como o Procel e o Programa Brasileiro de Etiquetagem. “A audiência pública é um espaço fundamental para promover o diálogo com a sociedade e com os agentes do setor. As contribuições recebidas são essenciais para o aprimoramento da proposta de índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED, garantindo uma regulamentação tecnicamente embasada e participativa”, afirmou.

A minuta de resolução é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo CGIEE e foi elaborada a partir de uma análise de impacto regulatório detalhada e de consultas prévias a representantes do setor no Brasil.

O CGIEE é composto por representantes do MME, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois representantes da sociedade civil.

As contribuições sobre a proposta podem ser enviadas até o dia 20 de fevereiro por meio do Portal de Consultas Públicas do MME.

Confira como foi a audiência pública no Youtube do MME: